Foster e Mantega são denunciados por política de preços de combustíveis
Reajustes foram adiados para não prejudicar Dilma na reeleição, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster. O motivo foi em razão da condução da política de preços da gasolina e do diesel com o suposto fim de controlar a inflação, entre 2013 e 2014, o que teria causado prejuízos à Petrobrás, motivados pela campanha Presidencial de 2014, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff.
Além de Mantega e Graça Foster, a ação inclui outros envolvidos como Francisco Roberto de Alburquerque, Luciano Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel e Miriam Belchior, todos ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras.
O Ministério Público Federal narra que somente em 31 de outubro de 2014, ‘logo após o 2º turno das eleições presidenciais, quando GUIDO MANTEGA, então Presidente do Conselho, encaminhou deliberação de reajuste “para que se obtenha uma melhoria nos indicadores de endividamento e alavancagem” e “a fim de recompor as defasagens do passado”’.
“Ressalte-se que não houve qualquer fato específico na economia ou na empresa que justificasse a mudança brusca e repentina de opinião sobre reajustes dos combustíveis por parte do Conselho, especialmente de seu Presidente”, sustentam.
Segundo os procuradores, ‘a única explicação para isto é que o Conselho estava adiando os reajustes, a fim de aguardar as eleições presidenciais, de forma a evitar que eventual aumento da inflação decorrente de reajustes prejudicasse a candidatura à reeleição da então Presidente da República, Dilma Vana Rousseff’.
“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacam os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.
Na ação, o MPF pretende ainda a condenação do governo, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da Companhia para fins de combate à inflação.
Ainda de acordo com a denúncia, ‘estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais’, concluem os procuradores.