Orgulho

Estatuto do Idoso completa uma década

acessibilidade:
Redação

Toda a badalação em torno do jogo de abertura da Copa das Confederações amanhã (15) parece ter ofuscado a comemoração do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O Estatuto do Idoso foi criado em 2003 para fazer valer os direitos dos mais velhos.

Apesar de toda a inserção social e tecnológica, eles continuam entre os mais vulneráveis cidadãos brasileiros. Além de dar prioridade em diversos tipos de atendimento, o estatuto prevê crimes como abandono, negligenciar cuidados, cárcere privado e apropriação de benefícios. As penas vão de dois meses a 12 anos de prisão e multa.

De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira (resolução TSE 23.610/2019), sites de notícias podem ser penalizados pelos comentários em suas publicações. Por esse motivo, decidimos suprimir a seção de comentários até o fim do período eleitoral.