Em mensagem de fim de ano, Temer afirma que fará um 'governo reformista'

Segundo Temer, além das reformas já em andamento, o governo vai atuar para que em 2017 avancem modificações na questão tributária e política.  "Penso eu: por que não levar adiante a reforma tributária? Vamos nos dedicar a esse ponto. O executivo vai empenhar-se na reforma tributária e quem sabe numa simplificação tributária nacional", disse.

Temer disse ainda que, apesar da questão da reforma Política ser uma prerrogativa do Congresso Nacional, o governo também quer que o tema avance. "Vamos nos empenhar na reforma Política, que terá nosso incentivo e participação. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante", disse.

Em fala de quase meia hora, o presidente também destacou os envios da reforma da Previdência e trabalhista e da fiscal, que incluiu o teto dos gastos públicos. Segundo o presidente, todas as reformas que o governo havia planejado foram feitas "em brevíssimo tempo".

Desemprego. Temer também comentou a taxa recorde de desemprego no País divulgada pelo IBGE nesta quinta. Segundo ele, a taxa "preocupa enormemente” e, por isso, "nosso objetivo ao fazermos essas medidas é justamente combater o desemprego".

Ele disse acreditar que o desemprego começará a cair a partir do segundo semestre de 2017. “Não quero iludir ninguém, mas esse será um tema que começará a ser efetivado, consolidado, (…) pensando o que temos de projeções, que a partir do segundo semestre do ano que vem, é muito provável que o desemprego venha a cair em função das medidas que nós estamos tomando”, disse.

Segundo o presidente, o governo sabe da “angústia do desemprego”. “É uma coisa que perturba as pessoas no nosso País. Cria sentimento de instabilidade muito grande”, afirmou.

Segundo ele, “2017 será efetivamente um ano novo e não será a continuação de 2016” concluindo que o Executivo começou o combate a recessão, que deve continuar apenas no começo de 2017. “Mas 2017 será efetivamente o ano novo, será um ano que, se Deus quiser, vamos vencer a crise e vencendo a crise, saindo da recessão, obtendo crescimento, naturalmente você tem a empregabilidade”, disse.

O presidente pediu ainda uma mentalização positiva aos brasileiros na virada do ano. “2017 será um ano novo, de muita realização, muita esperança, não só para o governo, mas para todos os brasileiros”, afirmou.

Emendas. A liberação de emendas parlamentares publicada no Diário Oficial desta quinta também foi abordada por Temer, que disse que o governo pagou todas as emendas previstas para 2016.O presidente classificou a medida como um “fato inédito” e disse que o governo também havia quitado os chamados restos a pagar desde 2007.

O valor liberado será de R$ 7,29 bilhões. Deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões são de emendas de bancadas partidárias.

As emendas são consideradas peças fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse. “Não me canso de repetir que Executivo e Legislativo governam juntos”, disse Temer, destacando que o governo obteve 88% de fidelização da base aliada nas votações no Congresso.

Questões sociais. Temer disse ainda que, apesar de o foco ter sido a questão do ajuste fiscal, o governo não descuidou das questões sociais.

Segundo ele, nestes sete meses em que esteve na Presidência, o governo concedeu um reajuste de 12,5% no Bolsa Família, manteve o programa Minha Casa Minha Vida e ampliou o financiamento imobiliário, além de criar mais de 70 mil vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

"Essas matérias são fundamentais para mostrarmos que, ao lado da responsabilidade fiscal, nós estamos também levando adiante a responsabilidade social do governo", disse Temer. (AE)