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Farra na CLDF

Em cinco meses, deputados do DF gastaram R$ 1,5 milhão com verbas indenizatórias

Diário do Poder mostra como os distritais torraram o dinheiro

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Os deputados distritais que trabalham menos de quatro vezes por semana na Câmara Legislativa parecem não se preocupar com o cenário atual de crise econômica no país. Em apenas cinco meses, já gastaram R$ 1.442.019,00 com as chamadas verbas indenizatórias a que têm direito. As notas fiscais com os gastos foram apresentadas e aprovadas pelo então secretário-geral da CLDF Valério Campos, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato em 12 de abril e exonerado no mesmo dia.

Cada parlamentar tem disponível, por mês, a R$ 25,3 mil para aquisição de materiais, gastos com veículo, combustível, máquina e equipamentos, assessoria jurídica, consultoria e divulgação de atividade parlamentar. Em alguns casos, porém, o gasto mensal passa do limite sem que os deputados sejam obrigados a devolver o valor excedente.

Levantamento minucioso do Diário do Poder, que apurou mês a mês os gastos na Câmara Legislativa do DF em 2016, de janeiro a maio, mostra que em janeiro, mês de recesso parlamentar, os deputados usaram R$ 208,5 mil de verbas. Neste mês, Rodrigo Delmasso (PTN) foi o campeão da gastança, com R$ 24.379,16. O deputado Bispo Renato Andrade (PR) foi o mais se conteve e gastou apenas R$ 2.750,00.

Em fevereiro, com a volta dos trabalhos na Casa, o contribuinte brasiliense viu R$ 259,4 mil dos cofres públicos mil serem usados. O ex-presidente da Casa Wasny de Roure (PT) foi o mais gastão com R$ 31.484,64 – R$ 6 mil a mais do limite da verba. Bispo Renato Andrade (PR) aparece novamente na planilha como o mais economizador com R$ 3.560,00 de uso.

Março foi o mês e que os deputados distritais não se contiveram e usaram quase tudo ao que tinham direito, totalizando R$ 344,4 mil em gastos. Chico Vigilante (PT) aparece como o que mais gastou, com R$ 33.310,69 – R$ 9 mil a mais do permitido -, com Júlio César (PRB) na cola com R$ 32.921,39. Neste mês, Sandra Faraj (SD) gastou menos, apenas R$ 1.965,30.

Os distritais puseram o pé no freio em abril, mas nem tanto, e usaram R$ 308,7 mil. O líder do PT na CLDF, Wasny de Roure, novamente aparece como o deputado que mais gastou, com R$ 25.276,84, e Sandra Faraj (SD) de novo com menos: R$ 1.845,69.

Em maio, último mês em que a CLDF dispõe dos gastos, os números saltaram para R$ 320,7 mil. O petista Chico Vigilante gastou R$ 34.185,07 e, de novo, foi o que mais usou verba, passando em quase R$ 10 mil do limite estabelecido pela verba mensal. O último da lista, deputado Professor Israel Batista (PV), gastou R$ 1.391,70.

Gastos detalhados

Com base na análise da reportagem às notas fiscais dos deputados é possível ver que o distrital que mais gastou com aluguel de imóveis foi Chico Vigilante (PT), que passa R$ 6 mil por mês ao dentista Gervásio Vaz, que é dono do local que abriga seu diretório do PT no Centro de Ceilândia.

Cristiano Araújo (PSD) é o que mais gasta com carros. Em janeiro gastou R$ 4,8 mil com aluguel de veículo na locadora Ágile e o valor se repetiu em fevereiro, março, abril e maio. O deputado Rafael Prudente (PMDB) também já contratou esta mesma empresa por valor bem abaixo.

No quesito combustível, Cristiano Araújo é imbatível. O distrital abasteceu o carro ao menos em 12 postos diferentes em curto período em janeiro. Foram R$ 164 em 4 de janeiro, R$ 225 no dia 9, R$ 161 no dia 10, R$ 119 no dia 14, R$ 221 no dia 18, R$ 168 no dia 23, R$ 181 no dia 25, R$ 50 no dia 27, R$ 202 no dia 28, R$ 235 no dia 31.

No dia 13, o deputado abasteceu duas vezes em poucas horas, sendo R$ 162 em um posto do Lago Sul e R$ 203 em outro na 403 da Asa Sul. Total de R$ 2.091 em janeiro, mês de recesso na CLDF. Com esse valor daria para encher o tanque com 50 litros e rodar 400 quilômetros, uma distância de Brasília a Campos Belo (GO), por exemplo.

O deputado Lira (PHS) é o que mais gasta com consultoria especializada: R$ 69,6 mil de janeiro a maio, sendo R$ 13.922,77 por mês. Um contrato é com a Zapponi Consultoria, que, segundo a nota, “presta serviços de direitos humanos ao parlamentar” e recebe R$ 5,5 mil ao mês. A empresa é de Patrícia Luiza Moutinho Zapponi, diretora da Central Organizada de Matriz Africana.

Combustível também chama atenção nos gastos de Lira. No dia 11 de fevereiro, Lira abasteceu duas vezes em poucas horas em postos diferentes, chegando a quase R$ 400. Primeiro no posto da Cascol no SIG R$ 140 e depois na Petroil Combustíveis às 18h32 mais R$ 201,67. No dia 16 abasteceu R$ 199 na Asa Norte e no dia seguinte mais R$ 158 também na Asa Norte.

Dos 24 deputados, Celina Leão (PPS), presidente da Câmara, Chico Leite (Rede), Agaciel Maia (PR) e professor Reginaldo Veras (PDT) foram os únicos que não gastaram verbas indenizatórias de janeiro a maio.

Em junho do ano passado, as cifras já altas foram criticadas pelo ex-chefe da Casa Civil Hélio Doyle, que renunciou ao cargo e apontou abertamente o desperdício de recursos por parte dos parlamentares. “Enquanto estamos atolados em dívidas, eles gastam milhões com carros oficiais luxuosos, com gasolina e vários assessores”, afirmou, durante discurso de despedida do Executivo local.

Deputados se defendem

A reportagem procurou os deputados mencionados: Rodrigo Delmasso (PTN), Wasny de Roure (PT), Chico Vigilante (PT), Cristiano Araújo (PSD) e Lira (PHS). 

Em nota, a assesoria de Lira disse que o valor de R$ 69,6 mil em cinco meses com consultoria "está bem aquém do limite estipulado pelo Ato da Mesa Diretora" e que "as referidas despesas foram devidamente comprovadas". Na nota, o deputado explica o contrato de "direitos humanos". "Quanto ao contrato com a Zapponi Consultoria, esse foi firmado em novembro de 2015 e destina-se à consultoria na área de direitos humanos. Como fruto desse contrato, o deputado promoveu diversas audiências públicas, envolvendo sobretudo a defesa das mulheres e de combate ao racismo, à intolerância religiosa e à homofobia", disse.

Sobre os gastos com combustísveis, Lira justifica que além do veículo próprio, também responde pelo abastecimento de carros colocados à disposição do gabinete para prestação de serviços in loco. "Portanto, os abastecimentos realizados em 11 de fevereiro foram de carros diferentes", disse. 

O líder do PT, Wasny, disse que "as despesas pagas com a verba indenizatória relativas ao mandato do deputado referem-se exclusivamente a atividades parlamentares e estão em perfeito acordo com o ato da Mesa Diretora". 

"Deve-se destacar que de acordo com o referido Ato, o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência, e que são considerados trimestres de competência os que têm início no dia 1º dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano. Portanto os valores relativos ao mês de fevereiro e abril fazem parte do 1º e 2º trimestre respectivamente, e estão de acordo com as normas da Câmara Legislativa", explicou.

O deputado Cristiano Araújo informou que os gastos feitos com a utilização da verba indenizatória obedecem às normas aprovadas pela Câmara Legislativa do DF. "Em nenhum momento o parlamentar extrapolou os limites ou a forma como esses recursos podem ser utilizados", disse, em nota. O distrital acredita sim, ser viável a economia de recursos públicos em época de crise financeira e, entre estes, da verba indenizatória da Câmara Legislativa. "Mas para que isso se torne possível, é necessário um amplo entendimento, envolvendo todos os parlamentares".

Agaciel Maia disse que "É um parlamentar com inúmeras atividades diárias, tanto dentro da Câmara Legislativa, como nas cidades satélites, inclusive aos finais de semana" e acrescentou que dispensou a verba a fim de diminuir os gastos de seu gabinete. "Essa prática, inclusive, acontece desde 2015 e que nunca utilizou a verba indenizatória nesta legislatura.

A assessoria de Chico Vigilante disse que o deputado usou 73% do valor total disponível. "Uma economia de 27%. Assim, não ultrapassou o limite previsto em lei, que é de R$ 75 mil", disse. Acrescentou que todas as prestações de conta do parlamentar foram aprovadas pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa, conforme determina a lei.

Procurado, o distrital Delmasso não se pronunciou. 

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