Dispensa de depoentes causa divergências em Comissão

A dispensa dos depoimentos dos executivos João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, e José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da Construtora OAS, causou divergências entre os deputados da CPI da Petrobras.

Auler e Pinheiro disseram que usariam o direito de permanecer calados e foram dispensados pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). 

O deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) reclamou da decisão. “Muitas vezes o depoente não quer falar e acaba falando”, disse. Opinião compartilhada pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que disse que os deputados tem o direito de perguntar, mesmo que o depoente não queira responder. “Se for assim vamos priorizar quem quer falar e dispensar os demais”, reclamou.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) chegou a dizer que muitos deputados apresentam centenas de requerimentos de convocação de depoentes, o que atrapalha as investigações. “Parece uma fábrica de requerimentos. Temos que ter mais critérios”, disse.

Denúncias
João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, chegou a ser preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, assim como o executivo Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa. Avancini confirmou à CPI da Petrobras que a empreiteira pagou R$ 110 milhões em propina aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. A informação foi confirmada hoje por Eduardo Hermelino Leite, vice-Presidente da Camargo Côrrea, em depoimento à CPI.

A Camargo Corrêa participou de consórcios de empresas responsáveis por obras da refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR); refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP); Gasoduto Urucu-Manaus; e refinaria Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.

A construtora participou, com a Promon Engenharia, do consórcio criado para reformar a refinaria Getúlio Vargas , obra contratada por R$ 7,5 bilhões. Segundo laudo da Polícia Federal, o contrato teve sobrepreço de R$ 1,4 bilhão.

Já na refinaria Henrique Lage, segundo o empresário Júlio Camargo, que intermediava contratos de empresas com a Petrobras, houve propina para que a obra fosse dirigida ao consórcio formado pela Camargo Corrêa e a OAS. A refinaria estava orçada em R$ 1 bilhão e Camargo afirma ter pagado R$ 6 milhões ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao ex-gerente de Tecnologia Pedro Barusco. 

De acordo com Júlio Camargo, a Camargo Corrêa pagou R$ 23,3 milhões a uma de suas empresas, a Treviso, para ele intermediar o negócio. Com o dinheiro da comissão de sua empresa, ele repassou a propina. 

Camargo, em delação premiada, disse que o mesmo aconteceu na obra da refinaria Presidente Vargas. Segundo ele, houve o pagamento de propina a Duque na construção do anexo 2 da refinaria. O consórcio CCPR-Repar (Camargo Corrêa e Promon Engenharia) teria pago R$ 12 milhões ao então diretor de Serviços.

Gasoduto em Manaus
O delator disse ainda que intermediou o pagamento de R$ 2 milhões em propina a Duque e a Barusco pelo contrato firmado pela Camargo Corrêa para executar trecho da obra do gasoduto Urucu-Manaus, controlado pela Petrobras. Segundo ele, o contrato assinado somava R$ 427 milhões. De acordo com o delator, a propina saiu dos R$ 15 milhões que sua empresa, a Piemonte, recebeu de comissão, em 2010, por prestar consultoria à Camargo Correia.

O Ministério Público e a Polícia Federal acusam ainda o Consórcio CNCC – Camargo Correa CNEC, contratado para uma das fases de construção da Refinaria Abreu e Lima, de pagar R$ 25 milhões em propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, com dinheiro oriundo de crime de fraude à licitação.

Executivo da OAS
José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção. As empresas do grupo OAS celebraram contratos com a Petrobras no valor de R$ 10 bilhões e 48 milhões de dólares entre 2005 e 2014. Nesse período, foram identificadas transferências de R$ 7 milhões para contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef – o que a polícia suspeita que seja uma maneira de pagar propinas. 

A empresa é acusada de pagar propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Por conta disso, o Ministério Público Federal pede que a OAS devolva aos cofres públicos R$ 988,7 milhões.

A OAS integrou ainda, com a Odebrecht, o consórcio Conest, responsável por obras da Refinaria Abreu e Lima (Renest), Pernambuco. Segundo o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco, houve cartel das empresas na construção dos 12 pacotes de obras da refinaria , Segundo ele, apenas o pacote de obras para a Unidade de Hidrotratamento, a cardo do Conest, foi fechado em R$ 3,19 bi. 

A OAS também participou do consórcio responsável pelo estaleiro Enseada do Paraguaçu, junto com a Odebrecht, UTC e Kawasaki. O estaleiro é um dos contratados pela empresa Sete Brasil para construir sondas de perfuração para exploração do petróleo do pré-sal.(Agência Câmara)