Deputados do Paraná questionam repasse de R$110 milhões para ONG carioca

O repasse de R$ 110 milhões em recursos públicos do Paraná para a Funbio, uma ONG carioca que atua na área ambiental, causou estranheza na Assembleia Legislativa do Estado. Deputados estão organizando uma audiência pública para esclarecer a transferência dos recursos, ocorrida em outubro do ano passado.

O dinheiro transferido é parte de uma indenização de R$ 1,3 bilhão paga pela Petrobras pelo vazamento de um oleoduto. O acidente ocorreu em 2001, num trecho da Serra do Mar entre Curitiba e Paranaguá. Uma parcela do valor total da indenização, atualmente estimada em R$ 200 milhões, foi reservada para ações ambientais compensatórias no Litoral paranaense.

Em resposta a um questionamento feito por parlamentares paranaenses, a própria Funbio informou que o repasse dos recursos foi autorizado pela Justiça, com a anuência dos Ministérios Públicos federal e estadual, responsáveis pela gestão dos recursos que ficaram uma década parados em uma conta da Caixa Econômica Federal.

A ONG explica que vai elaborar os projetos ambientais previstos para compensar o desastre provocado pelo vazamento de óleo. Para isso, será remunerada em 10% do valor transferido. A organização informou que ainda não há um prazo definido para o início das ações compensatórias.

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) é quem está puxando a discussão sobre o tema. Ele já fez requerimentos aos ministérios públicos pedindo explicações. Para o parlamentar, seria necessário um chamamento público, aberto a outras organizações, para definir o repasse dos recursos.

“De forma tardia, fomos informados que R$ 110 milhões em recursos que pertencem ao Estado do Paraná foram transferidos para uma ONG do Rio de Janeiro, a Funbio. Isso precisa ser esclarecido”, explicou. “O dinheiro foi para uma entidade sem qualquer tipo de chamamento público para selecionar instituições que elaboram projetos ambientais. Não faltam no Paraná organizações com este conhecimento”, disse.