Deputado alagoano quer R$ 1 milhão de verba suspeita na Cultura

Desde 2013, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) já apresentou nove novas ações civis públicas para apurar ilegalidades relativas à reedição dos esquemas revelados pela Operação Taturana no Legislativo de Alagoas. Desafiando a lógica da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) voltará a abrir mão de receber os recursos suspeitos da verba de Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE), pelo terceiro ano, em 2017. O tucano voltou a apresentar emenda para destinar o montante de cerca de R$ 1 milhão para ações do Governo do Estado.

A proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual de 2017 quer enviar o montante para ações da pasta de Cultura. Se aprovada, o Legislativo deixará de receber o recurso da rubrica destinada aos servidores do gabinete de Rodrigo Cunha.

Há quase certeza de a iniciativa ser rejeitada pelos colegas de Cunha, porque a GDE é vista pelo MP de Alagoas como um ralo da corrupção, a desviar dinheiro público para os bolsos de parlamentares, que mantém como cultura a prática de tomar parte, às vezes todo, o salário de servidores comissionados nomeados para os gabinetes.

A emenda foi protocolada na quarta-feira (14) e destina recursos para ações como a implantação do projeto Mulheres Quilombolas, a realização do Festival Alagoano de Música, o apoio às bandas de musicas de Alagoas, além de apoiar a realização de projetos culturais no Estado.

Insistência

É a segunda vez que Cunha tenta destinar os valores das gratificações suspeitas a ações do governo. Após passar 2015 cobrando a destinação dos recursos do qual abriu mão, sem receber resposta alguma do presidente Luiz Dantas (PMDB), Rodrigo Cunha teve rejeitada pelas comissões parlamentares a iniciativa de destinar R$ 1 milhão para o polo de tecnologia, Secretaria de Esportes e para a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). O argumento dos colegas: “O Legislativo precisa de dinheiro”.

“É um pensamento mesquinho. Quero trabalhar em cima do que é legalmente possível e do que eu estou abrindo mão. É regimental ter que passar pela comissão a destinação desse valor, que é quase 10% do orçamento previsto para a Cultura em 2017. Nada mais justo do que eu destinar esses recursos, que viriam para meu gabinete, para projetos mais importantes”, justificou Rodrigo Cunha, para o Diário do Poder.

Com R$ 76 mil mensais já previstos para manter os gabinetes parlamentares o acréscimo das gratificações quase dobra este custo por deputado, segundo o oposicionista tucano, que disse ter recebido o apoio do governador Renan Filho para a iniciativa.

Se cada um dos deputados abrissem mão das famigeradas GDEs, por ano, a economia seria de R$ 27 milhões. O alto custo, segundo Cunha, contribui para tornar o deputado alagoano o mais caro do Brasil para os cofres públicos.

“É um absurdo termos direito a estes recursos, quando vivemos em um estado carente de coisas básicas como a educação e a cultura, por exemplo”, concluiu.