Departamento alerta para novos deslizamentos de barragens pelo Brasil

Passados seis meses do desastre em Mariana (MG), a situação da fiscalização de barragens de mineração em todo Brasil preocupa o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), principal órgão responsável por esta atividade no país. O alerta é da Associação Nacional dos Servidores do DNPM.

De acordo com a entidade, atualmente existem 662 barragens cadastradas no Brasil para as quais o órgão federal possui apenas 4 técnicos para fiscalizar todas elas. Segundo relatório do Corpo Técnico do DNPM, a autarquia enfrenta enormes dificuldades como insuficiência orçamentária, baixos salários dos servidores, entre outros problemas que fazem parte do alerta.

A situação de sucateamento declarada pela associação vem sendo alertada pelo Tribunal de Contas da União desde maio de 2001, conforme publicação do Diário do Senado Federal, na página 9.490. Após quase 15 anos, a categoria denuncia que a situação continua a mesma.

“Os edifícios que abrigam a superintendência do órgão em todo o Brasil estão em sua maioria em situação extremamente crítica”, declara a associação dos servidores. A situação é comprovada pelos relatórios apresentados pelo órgão ao Ministério do Planejamento que já alertava sobre todos os problemas enfrentados pelo DNPM.

Providências

O Ministério de Minas e Energia, responsável pelo DNPM, em nota, reconhece a responsabilidade do DNPM na fiscalização das barragens e diz que está alocando esforços e recursos nesses processos. "A exemplo disso, no final do ano passado foram aportados R$ 9 milhões ao DNPM, para suportar suas atividades", informou.

"Além disso, o novo limite orçamentário após alteração da meta fiscal deverá permitir que o DNPM cumpra com suas obrigações", disse, em nota.

Em um relatório extenso, a direção do DNPM disse ao Diário do Poder que o rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A., em Mariana, levou a instituição a constatar uma situação de emergência na medida em que outras barragens de características similares poderiam estar apresentando situação de risco tendo em vista o mesmo método construtivo (alteamento à montante com o próprio rejeito).

"Diante dessa premissa, foi contratada, em dezembro de 2015, empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em geotecnia e mecânica de solos para dar suporte ao DNPM nas ações de fiscalização de empreendimentos mineiros, especificamente em Minas Gerais, visando a minimizar os eventuais riscos de acidentes nessas barragens", explicou.

De acordo com o órgão, o objetivo principal da ação foi identificar eventuais problemas de segurança nas demais 220 estruturas selecionadas, aquelas inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB. Além desse projeto em MG, as demais Superintendências foram orientadas à priorizar, entre as inúmeras demandas da fiscalização minerária, a realização de vistorias de barragens de rejeito de mineração.

Para fiscalizar 220 barragens em Minas foram deslocados 16 profissionais de outras Superintendências para apoiar o estado mineiro, o fez com que as outras ficassem em falta. A Direção-Geral do DNPM informou, ainda, que encaminhou solicitação de novo concurso público e aguarda resposta.