Delator diz que Mantega indicou nomes dos mercadores do Carf

O ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez afirmou, em delação premiada da Operação Zelotes, que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega indicou nomes ligados ao esquema de corrupção que visava beneficiar empresas privadas, para ocupar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Alvo da Operação Zelotes, Mantega foi denunciado no dia 8 de novembro por corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro. A Zelotes investiga integrantes do Carf que vendiam decisões, no órgão que é um tribunal administrativo ligado ao Ministério da Fazenda, julgador de recursos contra multas da Receita Federal.

O advogado de defesa do ex-ministro, José Roberto Batochio afirmou ao G1 que a nomeação dos integrantes do Carf não é um ato "meramente discricionário" do ministro da Fazenda. E ressaltou que esses candidatos são indicados em listas elaboradas por vários órgãos, após a verificação de idoneidade.

"O ministro meramente ouve a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e formaliza o ato, como uma mera questão de hierarquia. Dizer que o ministro tira o nome do colete é uma impropriedade técnica", enfatizou, em entrevista ao G1.

Cortez confirmou que conselheiros do Carf recebiam propina para dar votos favoráveis às empresas. O esquema garantia economia milionária para os grupos empresariais e uma perda de arrecadação para a Receita.

A denúncia do MPF contra Mantega e outros 12 suspeitos de envolvimento no esquema afirma que o êxito do esquema de corrupção dependia da indicação de nomes para posições estratégicas no Carf. Nos seus julgamentos, o órgão pode garantir a redução ou anulação de multas.

O delator reforçou a denúncia dos procuradores da República, que já haviam acusado Mantega de patrocinar "direta e indiretamente", o interesse privado, ao respaldar os nomes indicados pela organização criminosa. Acusação reforçada pelo delator.

‘AMIGO DE MANTEGA’

Em um dos depoimentos de sua delação premiada, Cortez explicou aos investigadores que o então conselheiro do Carf Victor Sandri convidava pessoas "com quem pudesse obter vantagens, decisões favoráveis aos seus interesses”. Ele afirmava ser amigo de Mantega, segundo o delator.

“Ele (Sandri) ia pedir para o ministro Mantega nomear os conselheiros, porque os presidentes, esses são nomeados pelo ministro da Fazenda”, disse Cortez, antes de ser questionado se conseguia se recordar de alguém que foi efetivamente nomeado pelo ministro.

“O Valmar Menezes foi nomeado como presidente de seção e, posteriormente, Valmar indicou para que fosse nomeado o Jorge Celso, que é de sua confiança”, respondeu o delator.

De acordo com Cortez, Jorge Celso não tinha muito conhecimento da área tributária. O então conselheiro teria elaborado um voto que era uma cópia de outro processo que tratava de um tema diferente.

A denúncia do Ministério Público contra Mantega afirma que houve manipulação da composição do Carf para favorecer, de forma ilegal, a empresa Cimento Penha, que conseguir a anulação de uma multa de R$ 57 milhões. Em troca, segundo a acusação, houve pagamento de propina.

No depoimento, Cortez disse que Victor Sandri pediu que se referissem a ele e a Mantega como “tenista” e “amiga”, respectivamente. Eram codinomes para que os nomes verdadeiros não fossem citados em e-mails ou telefonemas, contou o delator.

“Com o andamento dos processos, o Victor Sandri pediu para ser chamado de tenista para que o nome dele não fosse toda hora vinculado por e-mail, telefone. E o Guido Mantega ele pediu para ser chamado de amiga”, contou o delator. (Com informações do G1)