CRM do Pará terá que explicar divulgação de processo contra Padilha
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira pedido de esclarecimentos ao Conselho Regional de Medicina do Pará sobre eventual quebra de sigilo em sindicância aberta contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A entidade instaurou esta semana um procedimento para verificar denúncias de que o ministro não teria registro de especialista em infectologia, como afirma.
A AGU sustenta, no entanto, que o CRM do Pará não poderia ter divulgado tal informação. A instauração de um processo de investigação, de acordo com o Código de Ética, teria de se conduzido sob sigilo. Os procedimentos contra Padilha foram abertos pelo CRM na terça-feira.
Um deles teria como objetivo verificar se o ministro é de fato infectologista. A entidade argumenta que, no Pará, ele está inscrito como clínico geral. O segundo processo foi aberto para apurar a contratação de médicos estrangeiros. O ministro tem 15 dias para responder as solicitações de informação. Caso isso não seja feito, ele pode responder por um processo ético-disciplinar. A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com a presidência do conselho do Pará.
Em nota, o ministro da Saúde disse considerar um absurdo os boatos que questionam sua formação de infectologia. A conclusão do curso de especialista, informou, ocorreu em 2001 na Universidade de São Paulo (USP). Cópia do certificado de conclusão do curso foi divulgada.
A abertura do processo de investigação é mais um capítulo na crise entre Padilha e entidades médicas, que se agravou nesta semana. Os ânimos da categoria esquentaram depois do lançamento do programa Mais Médicos. O projeto prevê a ampliação do curso de medicina de 6 para 8 anos e o recrutamento de profissionais formados o Exterior para trabalhar em serviços públicos de regiões consideradas prioritárias.
Nesta quinta-feira, 11, a situação piorou com o veto a artigos da Lei do Ato Médico, que consideravam diagnóstico e tratamento como atividades exclusivas da categoria. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, classificou o veto como traição e, de forma indireta, chamou o ministro da Saúde de incompetente.
EC