CPI do HSBC cancela quebras de sigilo já autorizadas
STF havia autorizado quebras, mas CPI simplesmente mudou de ideia
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter a quebra de sigilo de contas secretas, a CPI do HSBC no Senado mudou de ideia e cancelou qualquer investigação sobre os dados bancários e fiscais de seis pessoas. Assim, a CPI do HSBC virtualmente trancou a apuração sobre os US$ 7 bilhões depositados em 5.549 contas suspeitas de 8.667 mil brasileiros flagrados com depósitos não declarados na agência suíça do HSBC em Genebra. "A CPI morreu hoje", acusou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), sem esconder a irritação, ao ver todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1. "Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1.
O forno da pizza começou a esquentar com a reversão da quebra de sigilo de Paula Queiroz Frota, que, junto com Lenise e Yolanda Queiroz, tinha em 2007 um saldo de US$ 83,9 milhões na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra. O pedido para reverter a decisão foi do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O Supremo Tribunal Federal já tinha rejeitado mandado de segurança do empresário Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, que teve seu sigilo quebrado no final de junho. A CPI se sentiu agredida pela resposta seca do empresário, recusando-se a dar qualquer informação sobre os US$ 228,9 milhões registrados no SwissLeaks em 2007, sob o argumento de que "a prova da CPI (a lista do HSBC) não é lícita". Até o relator, senador Ricardo Ferraço, sentiu-se atingido: "Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI", disse Ferraço.