CPI da Funai envia denúncia contra procuradores para a AGU
Índios teria sido pressionados a aceitarem demarcação suspeita
A CPI da Funai/Incra encaminha nesta semana ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, um pedido para que seja apurada a atuação dos procuradores da AGU Guilherme Mazzoleni e Flávio Chiarelli, acusados de pressionar pequenos agricultores a aceitarem acordo com índios em demarcação suspeita de fraude no Passo Grande da Forquilha, em Sananduva, no Rio Grande do Sul.
A denúncia é baseada em gravação entregue à CPI de reunião ocorrida em julho de 2015. No áudio, os procuradores adiantam como seria o julgamento nos tribunais superiores caso não fosse aceita a proposta e ainda ameaçam a retirada dos agricultores de suas casas pela Polícia Federal. Eles ainda colocam sob suspeita o trabalho dos advogados que atuam no caso, ausentes durante a reunião gravada, o que é proibido por lei. Chiarelli, inclusive, ocupou no passado cargo de direção na Funai.
O pedido, assinado pelo presidente e pelo relator da CPI, deputados Alceu Moreira (PMDB/RS) e Nilson Leitão (PSDB/MT), e aprovado em plenário, constata que a atuação dos procuradores é desleal, de má-fé e contra o ordenamento processual e constitucional, indo fortemente contra os princípios da advocacia pública brasileira.