Coordenador se afasta e Ufal apura 'mestrado vip' no Profiap

Após pedido de afastamento do resposável pelo Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), a reitora Valéria Correia solicitou à Corregedoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que fossem iniciados os procedimentos correicionais, para apurar as acusações direcionadas ao curso e tomar as providências legais cabíveis, caso sejam ratificadas a denúncia de favorecimento de assessores do governo de Renan Filho (PMDB), publicadas com exclusividade pelo Diário do Poder, na última sexta-feira (31).

Quatro dias depois da divulgação da notícia sobre a representação anônima formalizada junto ao Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e enviada ao seu gabinete, Valéria Correia demonstrou preocupação com a denúncia que aponta para o descumprimento de normas e editais do Profiap, relativos ao ingresso e avanço de alunos especiais no curso. 

“Trata-se de uma situação grave, que coloca o nome de uma instituição reconhecida como a Ufal em xeque. Por isso, agimos para que as apurações necessárias sejam feitas, através de nossas instâncias administrativas, seguindo a prática de transparência e legalidade dos atos praticados nesta Universidade”, destacou a reitora.

O diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), professor Anderson de Barros Dantas, também ingressou com uma solicitação de apuração das denúncias junto à Corregedoria.

EXIGE PRESSA

A gestora da Ufal quer que a situação seja logo esclarecida, por isso pediu celeridade no trâmite processual. E fez questão de fazer a cobrança oficialmente, no texto do processo nº 23065009739/2017-84, enviado à Corregedoria da Ufal.

“Guiando-nos sempre pelo princípio da transparência e da publicidade, com a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, recomendamos a devida celeridade processual, a fim de que, com brevidade, possamos esclarecer os fatos à comunidade universitária, científica, e perante a população alagoana”, diz um trecho do documento.

A Ufal destacou que o cumprimento dos requisitos dos editais para alunos regulares e especiais ficam sob a responsabilidade de cada Programa.

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Fábio Guedes Gomes, publicou, na tarde de sábado (1º), uma nota de esclarecimento na qual nega envolvimento da Fapeal, de seus dirigentes, servidores e colaboradores com a seleções de alunos para pós-graduração no Estado de Alagoas. Bem como afasta a possibilidade e que tenha havido qualquer troca de favores por vagas especiais para integrantes do governo de Renan Filho. Ele ainda negou a existência de convênio em vigência com mestrados profissionais.

A DENÚNCIA 

A chegada oficial da representação ao gabinete responsável pela apuração no MPF foi registrada no fim do expediente da última sexta-feira (31) e encontra-se em análise desde segunda-feira (3).

A representação apresentada ao MPF aponta que gestores do governo de Renan Filho ingressaram e avançaram no curso, contrariando regras e editais, como “alunos especiais”. Tais alunos foram listados como se estivessem cursando disciplinas, sem que seus nomes tivessem sido relacionados entre os aprovados no Exame Nacional de Acesso (ENA), única forma de ingresso no Profiap, materializado no teste da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). O requisito está disposto no Capítulo III do Regulamento do Profiap, cujo Artigo 12 do Capítulo IV reforça esta forma exclusiva de acesso.

Além disso, no decorrer dos anos 2015 e 2016, os assessores de Renan Filho progrediram da condição precária de “alunos especiais” para a de aluno regular. Fenômeno que contrariou novamente ao regulamento do mestrado Profiap, ao realizarem o Exame Nacional de Qualificação (ENQ), antes da conclusão do mínimo de disciplinas obrigatórias e duas eletivas.

AFASTAMENTO

O Diário do Poder apurou que o coordenador local do Profiap, professor Claudio Zancan, solicitou afastamento temporário do cargo, até que a sindicância seja concluída e os fatos sejam esclarecidos. Ele enviou ofício para o presidente do Comitê Gestor Nacional do Programa de Pós-graduação, Dario de Oliveira Lima Filho, com o detalhamento das informações citadas na denúncia, visando dar publicidade e esclarecimentos técnicos sobre os processos de seleção utilizados no curso. 

Cláudio Zancan indica três locais para consulta do resultado da seleção de candidatos regulares no curso e nega existir outra condição, citando apenas as turmas 2016 e 2017. E afirma que nenhum dos cinco nomes dos supostos envolvidos contemplam os três requisitos.

“Com isso, demonstrando que os mesmos não se figuram como alunos regulares do programa Profiap/Ufal, como afirmado pela denunciante, descaracterizando, assim, a denúncia de irregularidades no processo de entrada no curso em suposto esquema de favorecimento”, diz Zancan.

O coordenador informa ainda que o Profiap/Ufal está autorizado a fazer matrícula avulsa, por meio da Resolução nº 50/2014-Consuni/Ufal, desde que se utilize de “editais públicos” (afixados em murais de avisos e enviados para listas de e-mails). E ressalta que todos os editais de seleção especial foram aprovados e autorizados, de forma unânime, pelo colegiado do curso. Além de afastas a possibilidade de ter havido troca de favores com o Governo do Estado.

Leia o ofício do coordenador do Profiap/Ufal, na íntegra, acessando o link: http://www.ufal.edu.br/noticias/2017/4/reitora-da-ufal-solicita-celeridade-na-apuracao-de-denuncias-envolvendo-mestrado-em-administracao/oficio-03-esclarecimento-denuncia-acesso-profiap.pdf

Veja a lista dos gestores prestes a se tornar mestres precários no Profiap:

– José Ediberto de Omena, secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau);

– Wagner Morais de Lima, diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp);

– Marcus Antônio Vieira Vasconcelos, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal);

– José Luciano dos Santos Júnior, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec);

– Noé Higino de Lima Filho, gerente-executivo do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec).

O Diário do Poder reforçou contato, nesta terça-feira (4) com as assessorias do Governo de Alagoas e dos órgãos do Estado a quem os "alunos vips" estavam ligados, mas não obteve respostas. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Ufal)