Conselho repudia aprovação de cursos de saúde à distância em votação-relâmpago na Câmara

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) divulgou nota em que “repudia, veementemente, a aprovação às escuras” do polêmico projeto que autoriza a realização de cursos à distância na área da Saúde. A aprovação foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado Caio Narcio (PSDB), em plenário totalmente esvaziado.

“O Conselho atua fortemente para combater atos que ferem a ética, o ensino de qualidade e a prática da boa Medicina”, diz a nota. “É público e notório que o ensino à distância não condiz com a área da saúde, principalmente, com a Medicina. Por isso, vamos lutar para que este PL seja revogado”, pontua Lavíno Nilton Camarim, presidente do Cremesp.

Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira, 13, ao plenário da Comissão de Educação. Sem nenhum deputado no plenário da comissão, o tucano sentou-se à mesa ao lado de uma secretária e do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.

Respirando com dificuldade devido ao cansaço de quem chegou correndo, ele anunciou, atrapalhado: "Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado".

Imediatamente após a deliberação, o deputado suspira e afirma: "Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão”.

Naquele dia, a sessão da Comissão de Educação havia se iniciado às 10h32, com a sala lotada. Os deputados votaram um requerimento – que acabou rejeitado – de retirada de pauta do projeto sobre ensino à distância. Em seguida, às 11h26, Narcio teve de suspender a sessão devido ao início de votações do Congresso Nacional no plenário da Câmara. Pouco mais de dez horas depois, às 21h45, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.

Às pressas

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que entrou com recurso para anular a decisão, os demais membros da Comissão de Educação receberam um e-mail "enviado às pressas" e não tiveram tempo de se deslocar do plenário da Câmara para a sala da comissão.

“Ele chamou em cima da hora e, ofegante, aprovou o projeto, que ainda estava sendo negociado. É imoral o que ele fez, é antiético, é algo fora da liturgia parlamentar, é um desrespeito com a educação brasileira”, afirmou.

Projeto original

O projeto original, de autoria do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), proibia programas de ensino à distância em cursos da área da saúde.

A versão do relator, aprovada no plenário esvaziado da comissão, retira a proibição e propõe que se defina limites para a educação à distância, sem especificar em quais áreas de formação.

De acordo com o texto do relator, deverão ser respeitados “os limites dos componentes curriculares presenciais estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais de cada curso”.

Defesa

Na segunda-feira, 18, o presidente da Comissão de Educação discursou no plenário da Câmara e defendeu o texto aprovado.

"O projeto restringe, regulamenta e organiza o que pode ser lecionado à distância em matérias da saúde, com a preocupação da qualidade dos profissionais formados na saúde, sabendo que eles cuidam da saúde das pessoas e isso não pode ser tratado de forma leviana", disse o tucano Caio Narcio.

Veja o vídeo em que Caio Narcio (PSDB-MG) faz a votação às pressas, ainda ofegante: