Conselho de Comunicação discute 'marco regulatório da mídia' no Senado

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne nesta segunda-feira (4) no Senado Federal para discutir o marco regulatório da mídia brasileira. Os integrantes vão analisar mecanismos que visam conter a concentração, monopólio e oligopólio do setor. Além disso, pretendem encontrar uma forma de dar fim a práticas não competitivas ou de abuso de poder por parte dos veículos de comunicação no mercado nacional.

O conselho também vai discutir o processo de outorgas para as concessões de rádio e TV, a criação de mecanismos de participação da sociedade no estabelecimento de “políticas” e “regramento” do setor de comunicação.