Comissão da Reforma da Previdência deve realizar nove audiências públicas

O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira, 16, que pretende trabalhar com o calendário inicial, anunciado na última terça-feira, 14, acrescido de mais uma audiência.

A comissão deve realizar um seminário internacional para comparar o sistema brasileiro com o de outros países e nove audiências públicas: discussão do regime de previdência dos servidores; arrecadação, isenções e cobrança da dívida previdenciária; discussão do Regime Geral de Previdência Social; discussão do equilíbrio financeiro da previdência (mudanças demográficas e mercado de trabalho); benefício de prestação continuada; trabalhador rural; situação dos policiais e dos professores; Seguridade Social e a condição da mulher.

Segundo Maia, seu relatório deve ser apresentado por volta do dia 16 de março e disse que talvez seja preciso reservar mais tempo para discutir o seu parecer.

Questionado sobre a possibilidade de mudanças na concessão de aposentadorias e pensões de policiais, o relator disse que, por enquanto, não haverá nenhuma alteração, mas adiantou que estuda algum critério que dê flexibilidade para atividades de risco. Maia disse ainda que analisa possibilidade de regras diferenciadas para mulheres.

A comissão especial tentou pela manhã discutir o plano de trabalho proposto pelo relator para as próximas semanas, mas devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, o colegiado não conseguiu finalizar os trabalhos. Ficou para esta tarde a eleição dos deputados Marcus Pestana (PSDB-MG), Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) como 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. A votação chegou a ser aberta, mas vários deputados obstruíram e não foi alcançado o quórum mínimo antes do início da Ordem do Dia.

Os deputados também devem discutir as mudanças nas regras de concessão de aposentadoria e pensões de servidores públicos.

A comissão analisa a PEC 287/16, que altera a idade mínima para aposentadoria e cálculos de benefícios.