Lei de Acesso

CNJ faz balanço dos pedidos de informação recebidos

Em 2013, Conselho Nacional de Justiça recebeu 110 pedidos a mais que em 2012

acessibilidade:

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça recebeu 336 pedidos de informação,  amparados pela Lei de Acesso à Informação. O número já é maior do que o ano de 2012, quando foram registrados 226 pedidos e a lei ainda estava em seu primeiro ano de vigência. A Ouvidoria do CNJ, responsável pelos atendimentos dos pedidos, aponta que o tema que mais atraiu pedidos foi a tramitação de ações judiciais.

Na lista dos 61 assuntos procurados, o tema ?andamento de processo judicial? lidera com 11,90% do total de pedidos realizados em 2013. Em segundo lugar, com 6,85% das demandas, ficou o tema ?andamento processual no CNJ(sem sigilo)?.

A Ouvidoria também registrou o perfil das pessoas que solicitam informações. De acordo com o que foi apurado, a maior parte dos pedidos é feita por pessoas do sexo masculino, representando 67,26%  do total. Assim como ocorreu em 2013, a maior parte das demandas partiu do estado de São Paulo (27,38%), o Distrito Federal ficou em segundo lugar (12,8%) e o Rio de Janeiro em terceiro(11,9%).

 

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