Celso de Mello, o decano, é hoje o recordista de permanência STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello completa nesta quinta-feira (17) 28 anos de atuação na mais importante Corte de justiça do país. Indicado no governo Sarney – é o último remanescente – Celso de Mello poderá, se desejar, ficar no Supremo até novembro de 2020, quando então completará 75 anos e terá que pendurar a toga.

Celso de Mello passará a ser o recordista de permanência no Supremo. Até hoje o ministro (aposentado) José Carlos Moreira Alves detém o recorde. Ele permaneceu no cargo 27 anos e 10 meses. Nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, tomou posse no dia 20 de junho de 1975 e permaneceu no cargo até 19 de abril de 2003, data em que atingiu os 70 anos e foi obrigado a pendurar a toga conforme determinava a Constituição na época.

O terceiro campeão de permanência no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele está no cargo há mais de 27 anos. Nomeado pelo então presidente Fernando Collor, tomou posse no dia 13 de junho de 1990. Constitucionalmente, Marco Aurélio pode permanecer na magistratura até o dia 12 de julho de 2021 quando atingirá a idade-limite de 75 anos.

Essa longevidade no Supremo poderá ter um ponto final. Atualmente, a comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma política manteve trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que prevê mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, segundo emenda constitucional promulgada em 2015, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm de se aposentar compulsoriamente aos 75 anos.

Não fosse a PEC da Bengala – que ampliou de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria – dois ministros já teriam pendurado a toga: Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. No ano que vem, dois ministros iriam deixar o STF se não tivesse sido amplia do o prazo de aposentadoria: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

A PEC da Bengala vai permitir que Rosa Weber presida dois tribunais antes de se aposentar: o STF e o TSE. Na Justiça Eleitoral, ela presidirá as próximas eleições. Rosa será a primeira mulher a presidir uma eleição presidencial. Em seguida, será a terceira mulher a comandar o STF.

Celso de Mello

Nascimento – 01/11/1945

Posse no STF – 17/08/1989

Tempo até hoje no STF: 28 anos

Tempo total no STF: 31 anos

Marco Aurélio Mello

Nascimento – 12/07/1946

Posse no STF – 13/1990

Tempo até hoje no STF: 27 anos

Tempo total no STF: 31 anos

Gilmar Mendes

Nascimento – 30/12/1955

Posse no STF – 20/06/2002

Tempo até hoje no STF: 15 anos

Tempo total no STF: 28 anos

Ricardo Lewandowski

Nascimento – 11/05/1948

Posse no STF – 16/06/2006

Tempo até hoje no STF: 11 anos

Tempo total no STF: 17 anos

Cármen Lúcia

Nascimento – 19/04/1954

Posse no STF – 21/06/2006

Tempo até hoje no STF: 11 anos

Tempo total no STF: 23 anos

Dias Toffoli

Nascimento: 15/11/1967

Posse no STF: 23/10/2009

Tempo até hoje no STF: 8 anos

Tempo total no STF: 33 anos

Luiz Fux

Nascimento – 26/04/1953

Posse no STF – 03/03/2011

Tempo até hoje no STF: 6 anos

Tempo total no STF: 17 anos

Rosa Weber

Nascimento – 02/10/1948

Posse no STF – 19/12/2011

Tempo até hoje no STF: 5 anos

Tempo total no STF: 12 anos

Luis Roberto Barroso

Nascimento – 11/03/1958

Posse no STF – 26/06/2013

Tempo até hoje no STF: 4 anos

Tempo total no STF: 20 anos

Edson Fachin

Nascimento – 08/02/1958

Posse no STF – 11/06/2015

Tempo até hoje no STF: 2 anos

Tempo total no STF: 18 anos

Alexandre de Morais

Nascimento – 13/12/1968

Posse no STF – 22/03/2017

Tempo até hoje no STF:  meses

Tempo total no STF: 26 anos