Caio César Vieira Rocha é eleito presidente do STJD

O advogado Caio César Vieira Rocha é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Ele recebeu os votos de sete dos nove auditores do Pleno da corte, em votação secreta, e tomou posse imediatamente, para um mandato de dois anos, em substituição a Flavio Zveiter, que continuará como auditor. Caio Rocha é mestre em Direito pela UFC (Universidade Federal do Ceará), em 2006, e doutor em Direito pela USP em 2012, com tese na área do Direito Processual Civil, especificamente no campo da Arbitragem. No primeiro semestre de 2014, em Nova York, foi admitido como pesquisador visitante na Universidade de Columbia, onde desenvolve tese de pós-doutorado.

Entre 2009 e 2011, Caio César Vieira Rocha, que é filho do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente rio Suerior Tribunal de Justiça, foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas da FIFA, em Zurique (Suíça). Atualmente, integra a Comissão de Estudos de Direito Desportivo do Ministério dos Esportes. Ele foi membro da Comissão de Relatoria do atual Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Foi o primeiro presidente do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, órgão criado em dezembro de 2012, cargo que mantém até os dias atuais.

Rocha autor da obra “Pedido de Suspensão de Decisões proferidas contra o Poder Público”, publicado pela Editora Saraiva, e coordenador e co-autor do Livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, além de ter vários artigos jurídicos. Está no prelo, pela Editora Saraiva, o seu novo livro “Limite do Controle Judicial sobre a Jurisdição Arbitral”.

Em 2002, ao lado de dois sócios, fundou o escritório Rocha, Marinho & Sales, que conta hoje com 280 advogados trabalhando em 13 filiais, especialmente na Região Nordeste.