CAE do Senado aprova projeto para aumentar investimentos no Inpi
Arrecadação será usada para modernizar órgão e reduzir tempo para emissão de patentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou o projeto de lei que determina o investimento dos recursos recolhidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) na melhoria do próprio órgão.
O projeto PLS 62/2017, proposto pelo senador José Agripino (DEM-RN), pretende agilizar a concessão de patentes feita exclusivamente pelo Inpi. Atualmente, os processos de patente ou de criação de marca podem levar até 11 anos para serem liberados.
“O Inpi tem uma importância ímpar para o Brasil. Se ele conseguir reinvestir todo dinheiro que arrecada na contratação de pessoal e equipamento, isso será fundamental para modernizar o serviço do órgão”, afirmou o senador.
O projeto também conta com o apoio do ex-ministro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e senador Amando Monteiro (PTB-PE). “Esse projeto vai na direção correta de utilizar recursos de próprio instituto de forma a prover sua estruturação”, destacou.