BC cobra na Justiça calote de R$ 39,8 bi de empresas e clubes

O Banco Central acionou a Justiça para tentar recuperar R$ 39,8 bilhões em multas cobradas de bancos e empresas, e que não entraram para os cofres do governo. O banco montou uma força-tarefa de advogados para ir atrás dos devedores e do seu patrimônio. Muitas empresas encontradas eram de fachadas, de proprietários “laranjas”.

Segundo jornal O Estado de S. Paulo, a lista dos principais alvos dessa operação judicial de recuperação de créditos inclui grandes empresas, bancos liquidados ou em funcionamento e times de futebol como Santos, Corinthians, Internacional, Fluminense e Atlético Mineiro.

A maior parte desse dinheiro – R$ 24,2 bilhões – é devida por pouco mais de uma centena de empresas, instituições financeiras e pessoas físicas. De acordo com documentos internos do Banco Central, as irregularidades mais comuns são ilícitos cambiais, principalmente de empresas importadoras e exportadoras.

Mas há casos de multas aplicadas por irregularidades no acesso aos recursos das reservas bancárias pelos bancos, omissão de informações sobre capitais brasileiros no exterior e infrações diversas praticadas por instituições financeiras, empresas de auditoria, administradoras de consórcio e empresas que atuam sem a autorização do Banco Central.

Na busca dos devedores, os procuradores do Banco Central passaram a fazer cruzamentos de informações estratégicas que estão na base de dados cadastrais do próprio BC e de outros órgãos públicos, como Receita Federal, INSS, Secretarias de Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. “O importante é que se conheça o devedor e que se busquem estratégias eficientes para alcançar o seu patrimônio”, diz Isaac Sidney Ferreira, procurador-geral do BC.

Das 126 ações mais relevantes, que concentram os valores mais elevados, apenas 18 estão garantidas judicialmente com bens imóveis. De acordo com o procurador, a ausência de garantias formais não compromete necessariamente a perspectiva de recuperação de crédito. “Em relação a essas ações mais relevantes, o BC detém informações estratégicas para perseguir o devedor e alcançar seu patrimônio”, assegura.

Segundo ele, o BC tinha listas “valiosíssimas” que não eram usadas – como o cadastro de correntistas, por exemplo – que mostram o relacionamento bancário das pessoas. No caso da Receita, o BC verificou que o Fisco muitas vezes está mais adiantado na localização do devedor e dos bens, o que facilita o trabalho. “Na estação de trabalho dos procuradores, temos um sistema que acessa os procedimentos instaurados no âmbito da Receita”, diz Ferreira. AE