Saia justa na OAB

Áudio torna suspeita decisão da OAB que condenou Temer

Relator da OAB que condenou Temer o inocentava horas antes

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Em mensagem de áudio a conselheiros federais da OAB, obtida pela coluna, o advogado Flávio Pansieri afirma, convicto, que o presidente Michel Temer era inocente das acusações da Procuradoria Geral da República e atacou as gravações de Joesley. Após ter sido designado relator do caso, horas depois, Pansieri mudou de ideia radicalmente. Enviou o áudio de 2m28s a um grupo de conselheiros na véspera da decisão do colegiado. Era mantido a sete chaves pela OAB, e vazou. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pansieri deixa a OAB muito mal ao estranhar a pressa de julgar Temer em 4 dias, quando a entidade consumiu 1 ano e meio para julgar Dilma.

“É muito leviano nós tomarmos uma decisão agora”, diz o relator do conselho da OAB que examinou a acusação da PGR contra Temer.

O presidente da OAB, Cláudio Lamacchia, confirmou a autenticidade do áudio onde o conselheiro se posiciona a favor do presidente Temer.

Pansieri diz que mudou de ideia após entrevista (pronunciamento, na verdade) de Temer, duas horas antes da votação do seu relatório.

Ouça a mensagem de áudio do advogado Flávio Pansieri a alguns conselheiros federais da OAB na véspera de sua escolha como relator do caso:
 

 

Transcrição

É a seguinte a transcrição da mensagem de áudio de Pansieri:

"Meu amigo, tô gravando esse áudio pra dividir com você um pouco das minhas angustias sobre o que a gente pode ou não deliberar amanhã.

Primeiro: eu ouvi o áudio todo, várias vezes. Em momento algum aquela frase construída e informada na televisão de que o presidente havia concordado em continuar pagando o Eduardo Cunha é verdadeira. 

Aquilo não existe.

Quando ele fala “tem continuar assim”. Aquilo é uma montagem. Ele está se referindo a uma frase que ele [Joesley] diz assim: “Olha eu tô me relacionando muito bem lá com o Cunha. Tô muito bem com ele agora”. E daí ele [Temer] responde “Que bom. Tem que continuar assim”.

A frase sobre ele ta pagando e ajudando a manutenção da família do Cunha é uma frase que vem alguns minutos depois e o presidente não emite opinião sobre esse tema.

Quanto a outra hipótese de ele supostamente de ele [Temer] ter recebido informações de que o cara [Joesley] tava cometendo uma ilegalidade lá… que ele tinha apoiando ele 2 juízes e um procurador. Isso não é crime por parte do presidente. Mesmo que se alegue a aplicação lá da Lei 8.112, que fala sobre a obrigação de informa autoridades sobre crimes que tenha conhecimento em razão da sua função. Isso não é em razão da função dele. Isso é uma interlocução com um colega dele. Ele não recebeu aquilo oficialmente, nada. Então portanto ele não tem essa obrigação de fazê-lo, inclusive não é crime.

Outra coisa: aquele crime que tão falando – de obstrução na Justiça – isso não existe no Brasil… esse tipo penal.

Resumo: é muito leviano nós tomarmos uma decisão agora. Nós temos que criar uma comissão e estudar esse caso. Eu… a percepção que eu tenho agora é que nós estaríamos dando um grande tiro no pé. Como que um ano e meio demoramos para julgar a Dilma e vamos julgar ele [Temer] em quatro dias, sem nem mesmo ter acesso a todas informações?

Outro detalhe muito importante: meu amigo, cê dizer que o MPF [Ministério Público Federal] não tava controlando essa ação face ao presidente da República é acreditar em conto da carochinha. Por quê? Veja: o MPF fez em 30 dias essa delação premiada – porque parece que a interceptação é de 26 de março. É lógico que ele (Joesley) já tavam fazendo a delação premiada e o MPF já sabia e precisava de alguma coisa para rechear a delação. Se isso é ação controlada, precisava de autorização do Supremo. Se não tem autorização do Supremo isso é prova ilegal, ilícita, e tá acabado. 

Essa prova ilícita não podemos usar, como fizemos no caso da Dilma, que não utilizamos a prova ilícita que era aquela interceptação telefônica dela com o ex-presidente Lula. Acho que nós precisamos ser razoáveis. É prematura e temerária uma decisão amanhã. 

Queria ouvir sua opinião."

 

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