Deputados aprovam minirreforma eleitoral para 2016

Com atraso de 11 dias para que minirreforma eleitoral valesse para as eleições de 2014, deputados aprovaram as novas regras para as campanhas políticas. O texto recebeu 222 votos favoráveis, 161 contrários e teve uma abstenção. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. As novas regras só valem para as eleições de 2016.

Autor do substitutivo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retirou vários dispositivos do texto, entre os quais a redução, de 20% para 10%, do mínimo de recursos do Fundo Partidário a ser aplicado na fundação ou instituto de pesquisa e educação política do partido. Permanecem no projeto outros pontos como o que permite a doação indireta de recursos para a campanha por parte de concessionárias de serviços públicos, que doariam por meio de empresas controladas.