Após ser indicada à OEA, Secretária critica Temer e é exonerada

A secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, foi exonerada do cargo nesta quarta-feira (1º) para assumir uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a partir de 2018. Primeira mulher a integrar o alto escalão do governo de Michel Temer (PMDB) após o presidente assumir o cargo, em 2016, Flávia já tinha a exoneração prevista, e, de saída, ela decidiu criticar o governo do qual fazia parte e que a indicou para a boquinha em Washington.

Piovesan se empenhou pessoalmente para que o Brasil pagasse uma dívida de US$8 milhões junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Sem o pagamento, o Brasil não poderia indicar sua representante na comissão. Repudiada pela rede das mais importantes entidades de direitos humanos do País, a candidatura de Flávia foi oficializada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, no dia 30 de março.

A indicação não é automática. Ela concorrerá a uma das três vagas abertas com representantes da Argentina, do Chile, dos Estados Unidos, do México e do Uruguai para o mandato de 2018 a 2021. A corte tem sete membros. A eleição ocorrerá na Assembleia-Geral da OEA, na Cidade do México, entre os dias 19 e 21 de junho. Uma das vagas abertas é ocupada atualmente por Paulo Vanucchi, indicado pelo governo Dilma Rousseff, que deixará a corte em 2018.

Procurada dias atrás, para esclarecer o baixo número de viagens de “missões” para áreas de conflito e as escalas em São Paulo, onde tem residência, a secretária evitou esclarecimentos.

Em entrevista à Rádio CBN, há dias, ela fez duras críticas à portaria de Temer que diminuiria o rigor na fiscalização do trabalho escravo no País. Ela também se declarou contrária às alterações na Lei Maria da Penha que permitem que a Polícia Civil conceda medidas protetivas. Em junho, ELa afirmou que a corrupção na política brasileira é uma afronta aos direitos humanos.