6 governadores eleitos são alvo de pedidos de cassação
As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na inelegibilidade dos candidatos eleitos
Ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes (PDT), no Amapá.
Todos os pedidos atingem ainda os vice-governadores eleitos.
Em Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a campanha encabeçada por Pimentel de ter sido “ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico”. Salgado baseou-se em decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar que os gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite de despesas de R$ 42 milhões previsto inicialmente.
Na ação dos promotores cearenses, Camilo Santana (PT) é acusado de utilizar irregularmente recursos públicos do Fundo de Combate à Pobreza para a construção de banheiros quando era secretário no segundo governo de Cid Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona também recursos de convênios estaduais repassados a municípios.
No Pará, o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), têm três pedidos de cassação de mandato. Eles respondem por gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação da atual gestão, por demissões no Hospital Ophir Loyola em período vedado por lei e por irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições com entrega do benefício em troca de votos.
O Ministério Público Eleitoral do Piauí entrou com 10 ações, dentre elas a que pede a cassação do mandato do governador eleito, Wellington Dias (PT), e da vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o procurador regional eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder econômico e compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária Federal em Barreiras, na Bahia, apreendeu R$ 180 mil em espécie sob os cuidados de um dos assessores de Dias.
Na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.
No Amapá , uma das ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador eleito Waldez Góes (PDT) é por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O grupo Beija-Flor de rádio e televisão, pertencente à família do ex-senador Gilvan Borges (PMDB), teria direcionado, segundo o texto, a programação de suas 16 emissoras de rádio e duas de televisão a favor do candidato com manifestações explícitas de apoio.
As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na inelegibilidade dos candidatos eleitos. (AE)