Aliança Latino-Americana AntiContrabando se reúne em Bofgotá

A Aliança Latino-Americana AntiContrabando, organização formada por 15 países da região, realizou, entre os dias 5 e 6 de outubro, em Bogotá, reuniões para discussão de temas relacionados ao comércio ilícito e contrabando. Criada em 2016, a Aliança tem por objetivo o enfrentamento, de forma conjunta, dos efeitos prejudiciais que as práticas de comércio ilegal trazem para as finanças públicas, a saúde do consumidor e a geração de emprego na América Latina. A cada ano, o comércio ilegal afeta diretamente a arrecadação de impostos e o desenvolvimento de políticas públicas dos países da região.

O encontro de outubro tem por objetivo estabelecer ações compartilhadas entre os países para controlar o comércio ilegal de cigarros, têxteis, bebidas, alimentos, plásticos e metais. A Aliança representa Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Em 6 de outubro foram realizadas diversas mesas de trabalho entre os governos dos países-membro, empresas e os sindicatos da região para estabelecer o Plano de Ação Contra o Comércio Ilícito. Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) participaram de workshops intersetoriais que trataram, de um lado, da necessária abordagem institucional e de outro, do grave problema do contrabando de cigarros no Brasil.

O contrabando de cigarros no Brasil

O contrabando de cigarros é hoje um dos temas mais graves na agenda dos países latino-americanos, e o Brasil é um dos mais afetados neste cenário, com cerca de 30% do seu mercado dominado por marcas do Paraguai. Somente em 2015, esse volume representou uma evasão fiscal de R$ 4,9 bilhões aos cofres públicos, dinheiro que poderia ter sido investido em áreas como saúde, segurança, moradia, entre outras políticas públicas.

Nesse contexto, no âmbito da tríplice fronteira é preciso que os governos brasileiro e paraguaio adotem medidas efetivas para combater esse problema, mas deve-se ir além da simples repressão policial, pois, apesar de fundamental, ela se mostra ineficiente quando empregada isoladamente. Para que se consiga a redução do problema, é essencial que os países envolvidos adotem políticas tributárias que tenham como reflexo a redução da enorme vantagem competitiva que os contrabandistas têm sobre as indústrias legalmente estabelecidas.

Resultados do encontro

Representantes da Aliança deverão apresentar os resultados dos trabalhos durante a XXV Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada em Cartagena, na Colômbia, nos dias 28 e 29 de outubro.

Para Vismona, essa é uma excelente oportunidade para que os países envolvidos possam encontrar caminhos comuns para combater o mercado ilícito no continente. “Esta é uma atividade que não respeita fronteiras, governos e autoridades policiais. Sem um trabalho coordenado, com inteligência e cooperação mútua, dificilmente conseguiremos vencer esse desafio transnacional” afirmou.