Ajuda do Tesouro pode não ser suficiente para tirar Estado do Rio do vermelho
O socorro do Tesouro Nacional adiaria o pagamento das dívidas do Estado em três anos
O governo do Rio de Janeiro entregou nesta segunda (31) um pedido de socorro ao Tesouro Nacional. A ajuda no entanto, apresentada como o não pagamento das dívidas pelo período de três anos, pode não ser suficiente para trazer as contas do Estado de volta ao equilíbrio.
A crise já contabiliza um déficit de R$ 21 bilhões nas contas públicas, apenas neste ano. O valor representa pouco menos da metade das receitas correntes, de R$ 47 bilhões.
Apesar da possivel entrada no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), as projeções feitas pela secretaria da Fazenda do Estado e entregues à União mostram que em 2020, quando o programa de socorro será encerrado, o Rio continuará gastando mais do que arrecada. A previsão aponta que o deficit primário em 2020 ainda será maior de R$ 9 bilhões, sem contar as despesas com empréstimos.
As estratégias apresentadas pelo Estado têm duração de seis anos, três iniciais, mais outros três de renovação. “Obviamente três anos é um espaço de tempo curto para a reversão total. Agora, nele já se mostra a tendência de convergência para o equilíbrio fiscal. Não zera, mas reduz drasticamente esse processo”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Gustavo Barbosa.
O Tesouro tem cinco dias para responder se irá ou não atender o pedido de socorro do Rio. Após decisão, mais dez dias serão utilizados para a análise jurídica do acordo.