Advogado ganha ação contra empresa aérea que perdeu cachorros em voo

A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Veronica Capocio condenou a empresa Continental Airlines a pagar R$ 10 mil por danos morais a um casal por perder dois cachorros em um voo como se fossem malas extraviadas. O caso aconteceu no fim de dezembro do ano passado. Segundo o casal, os cães ficaram retidos no aeroporto de Houston, nos Estados Unidos, e sofreram maus tratos.

O advogado Álvaro castelo Branco é dono dos cachorros e voltava dos EUA com a mulher, Nevyanne Marie Budenbender. Ele entrou na Justiça contra a empresa aérea e a setença saiu esta semana.

Os autores informaram que ao se mudarem para o Brasil, compraram passagens aéreas para o trecho Kansas City/Chicago/Orlando/Confins, previsto para 26 de dezembro. Eles optaram pelo despacho dos cães em voo separado porque a empresa não ofereceu o serviço de transporte. No entanto, os cachorros foram embarcados na cidade de Des Moines, no Iowa, em 29 de dezembro, chegando ao Rio de Janeiro apenas em 4 de janeiro. O casal disse que os animais foram submetidos a maus-tratos.

A empresa aérea informou que a culpa foi exclusiva do casal. No julgamento, a defesa da Continental disse que os autores, em vez de adquirirem os bilhetes de passagem diretamente com a empresa, compraram por outra companhia. 

A juíza concordou com o casal e, com base no Código de Defesa do Consumidor, condenou a empresa a pagar R$ 5 mil a Álvaro e R$ 5 mil à Nevyanne.