Nas mãos da Justiça

TSE decide nesta quinta-feira destino do partido de Marina

A legenda precisa conseguir a validação de, no mínimo, 50 mil assinaturas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir nesta quinta-feira (3) se o partido da ex-senadora Marina Silva, o Rede Sustentabilidade, poderá ser registrado a tempo de participar das eleições 2014. O prazo final para criar partidos termina no próximo sábado (5). A legenda pede a validação automática de 98 mil assinaturas que tiveram a certificação rejeitada pelos cartórios eleitorais. Para que seja criado, o Rede precisa que o TSE aceite pelo menos 50 mil assinaturas para que se alcance as 492 mil exigidas por lei.

Ontem (2), o ministro Marco Aurélio Mello disse que acha ?muito difícil? que o processo de criação do partido seja acatado pelo tribunal. ?Tanto a lei [dos partidos políticos] quanto a resolução [de criação de partidos] prevê que o escrivão do cartório faça a validação. Nós não atuamos como cartório?, justificou. ?Nós estamos praticamente no terceiro patamar. Tem o cartório eleitoral, tem o tribunal regional. E tem que passar por lá, sob a minha ótica, para chegar o pedido de registro no TSE?, completou.

Caso o TSE entenda que o Rede não comprovou o apoio mínimo necessário para ser criado, dará mais prazo para a certificação das assinaturas, mas inviabilizará sua participação nas próximas eleições. Conforme antecipado pelo Diário do Poder, o senador Aécio Neves tem articulado a filiação de Marina Silva a outro partido no intuito de incomodar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff a reeleição. O presidenciável do PSDB acredita que a entrada de Marina no recém-criado Solidariedade ou no PPS será crucial para levar eleições ao segundo turno.