Operação Anóxia desarticula esquema para desviar recursos contra covid-19 em Ilhéus

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Anóxia, para combater crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus para enfrentamento à pandemia de Covid-19, no município do Sul da Bahia.

As investigações, que tiveram início em agosto deste ano, apontam a existência de direcionamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, na contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos etc.), por meio de dispensa de licitação, bem como superfaturamento dos serviços contratados.

A empresa investigada já recebeu mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde, e conforme apurado em auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou R$ 110 mil.

Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus e Itororó.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação; apropriação indébita previdenciária; estelionato; peculato; e corrupção passiva.

Impacto Social

No período em que a empresa investigada foi contratada para fornecer mão de obra ao Centro de Triagem Covid-19 e no PA Zona Sul, o município de Ilhéus era o quarto maior em número de casos acumulados e o sexto em casos ativos no estado. Entre meados de junho e final de julho, o município apresentou uma média de crescimento semanal no número de casos de 20%.

Esses dados demonstram o quanto o uso adequado desses recursos é decisivo para garantir um atendimento tempestivo e apropriado àqueles acometidos pela doença, bem como propiciar a segurança da população, por meio da adoção de medidas preventivas e disponibilização de equipamentos individuais de proteção. (Com informações da Comunicação Social da CGU e da PF na Bahia)