Câmara retira saque do FGTS de pauta e MP perderá validade
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia ...
Continuar lendoTag: projeto de lei
Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei ...
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Falsidade ideológica para receber auxílios durante pandemia pode ter pena aumentada
Foi apresentado no Senado projeto de lei que triplica a pena de multa prevista para o crime de falsidade ideológica ...
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Projeto que cria Lei das Fake News pode ser votado nesta terça-feira
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, ...
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Wilson Lima se preocupou demais com o cargo e ignorou covid
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