Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria ...
Continuar lendoTag: projeto de lei
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano, diz Bolsonaro
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ...
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Projeto acaba com os chamados saidões
Atualmente, pelo artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP — Lei 7.210, de 1984), os condenados que cumprem pena ...
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Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família
O Senado está debatendo a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de ...
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