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Governo vence de goleada na aprovação da reforma da Previdência: 60 x 19

Texto da Emenda obteve 60 votos a favor e 19 votos contrários; destaques serão votados

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Senadores se reunem no plenário do Senado. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

O plenário do Senado Federal aprovou por 60 votos a 19 o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência no Brasil. O plenário agora analisa os destaques apresentados pelos senadores e pelas bancadas à matéria.

O texto da reforma da Previdência precisava de 49 votos para ser aprovado, equivalente a três quintos dos senadores mais um. No primeiro turno a proposta do governo Bolsonaro obteve 56 votos favoráveis. No segundo turno somente podem ser votadas emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.

A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, Alcolumbre deve esperar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.

Rito

Primeiramente, haverá discussões e recomendações dos líderes dos partidos. Em seguida, haverá a votação do texto-base. Por fim, serão votados os destaques de trechos do texto.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC em segundo turno com três emendas de redação. Há ainda uma quarta emenda, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), rejeitada por Tasso, mas que pode ser destacada logo mais na votação no Plenário.

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