Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinaram nesta quarta-feira (3), durante coletiva de imprensa, um documento conjunto em que se comprometem com pautas para enfrentar a pandemia da covid-19 e assegurar maior oferta de vacinas, além de medidas que garantam recuperação econômica, emprego e renda aos brasileiros.
Antes de apresentarem o documento, Pacheco e Lira se reuniram no Senado. Entre as pautas prioritárias definidas pelos presidentes, está a retomada do auxílio emergencial. Segundo eles, a ideia é “avaliar alternativas de oferecer segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”.
“Hoje é o início de uma caminhada em conjunto da Câmara e do Senado para apresentar soluções efetivas para os problemas do Brasil”, disse Pacheco.
Os dois presidentes também apontaram alinhamento em torno de outras matérias, como a reforma tributária, que tramita por meio de propostas na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019). Eles devem se reunir com os relatores das matérias para agilizar a apresentação do relatório final.
“Tentaremos estipular um prazo para apresentação de um relatório final da comissão que trata da reforma tributária e, para tanto, na noite de hoje, nos reuniremos com os dois relatores da Câmara e do Senado: deputado federal Aguinaldo Ribeiro [PP-PB] e senador Roberto Rocha [PSDB-MA]”, disse Pacheco.
Na Câmara, Lira também pretende dar destaque para a reforma administrativa, enquanto no Senado Pacheco prometeu celeridade para a PEC Emergencial (186/2019) e para a PEC dos Fundos Infraconstitucionais (PEC 187/2019). Outra prioridade para o biênio para ambos é retomar as discussões sobre o pacto federativo. Segundo Pacheco, outras propostas de consenso serão definidas na próxima terça-feira (9), quando está prevista a primeira reunião do colégio de líderes.
“Há outras tantas pautas que faremos alinhamento com o presidente Arthur Lira e outros líderes, após a indicação de todos líderes partidários, para buscar as pautas comuns e de consenso”, apontou o presidente do Senado.
Vacinação
Com relação à vacinação, Pacheco e Lira assumiram o compromisso de “assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos estejam disponíveis” e que “não faltem meios para que toda a população esteja vacinada o mais rápido possível”.
Segundo o presidente da Câmara, o compromisso assumido pelos presidentes das duas Casas demonstra que o foco deve estar na união de forças contra a pandemia.
“Essa declaração conjunta é um símbolo de como vão trabalhar as duas Casas Legislativas: com diálogo e harmonia, procurando sempre agilizar as pautas necessárias ao crescimento e ao desenvolvimento do país. Neste momento, o foco é a união de forças no combate à maior pandemia em cem anos”, defendeu Arthur Lira.
Logo após a apresentação do documento, os presidentes seguiram para encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo Pacheco, trata-se de um “gesto importante de pacificação das instituições”, que também envolverá uma futura visita ao Supremo Tribunal Federal. Na chegada ao Palácio do Planalto, Pacheco frisou que vai buscar sempre o diálogo para superar a pandemia da covid-19 e recuperar a economia. Durante o encontro, Bolsonaro apresentou uma lista de pautas consideradas prioritárias pelo Executivo.
“É fundamental esse diálogo. Recebemos sugestões de pautas do presidente Jair Bolsonaro que submeteremos aos nossos respetivos colégios de líderes para que possamos avaliar a inclusão na pauta. O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia e a recuperação da economia do Brasil”, apontou o presidente do Senado. (Com informações da Agência Senado)
