Onyx usa notas em série de amigo para receber verba de gabinete

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber da Câmara dos Deputados, durante quase dez anos, R$ 317 mil em verbas de gabinete. A informação é do jornal GaúchaZH.

Das 80 notas, 29 foram emitidas pela Office RS Consultoria Sociedade Simples, em sequência. Por meses, o então deputado federal foi o único cliente da empresa, que pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há 24 anos e que trabalha nas campanhas eleitorais do parlamentar. Em 2017, por meio de uma empresa que atua sem registro no Conselho Regional de Contabilidade, Marques recebeu R$ 175 mil. Onyx e o empresário negam as acusações.

A verba paramentar, chamada de “cotão”, no valor de R$ 40.875,90 a deputados gaúchos, livre de impostos, é liberada aos deputados mediante apresentação de notas. O “cotão” é utilizado para custear despesas do mandato e seu uso não é obrigatório. Os valores variam por estado. A Câmara não faz pente-fino, aceita todos os documentos como legítimos.

Conforme a reportagem, as notas de Onyx são referentes a consultoria para “acompanhamento do orçamento geral da União e avaliação financeira e tributária para elaboração de emendas e projetos”. De acordo com o jornal, nos dez anos relativos às notas, Lorenzoni apresentou dois projetos na área tributária, de um total de 1.053 proposições.

A caligrafia semelhante sugere que a mesma pessoa redigiu quase todas, inclusive com os mesmos erros de ortografia — em 14 documentos, projetos está escrito como “progetos” e, em nove, área é “ária”.

A título de comparação, no atual mandato, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, apresentou três notas fiscais de consultoria, somando R$ 27 mil. Onyx usou 24 notas, no valor total de R$ 96 mil.

Essa não é a primeira polêmica envolvendo o ministro do presidente Jair Bolsonaro. Lorenzoni recentemente foi denunciado por delatores por ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS. Ele já havia admitido ter recebido caixa dois em 2014. O ministro da Justiça, Sergio Moro, chegou a dizer que Lorenzoni já havia “pedido desculpas” e disse ter “confiança pessoal” no político.

Em nota oficial, Lorenzoni afirma que “não há nada de irregular” e que “a empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei”.

Ele ainda chamou o título da reportagem de “calunioso”.

Nota do ministro Onyx Lorenzoni:

Com relação à reportagem veiculada hoje em Zero Hora, esclareço que:
O título da reportagem é calunioso, levando a interpretação equivocada dos fatos. Não há nada de irregular. A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei.
Trata-se de Consultoria tributária – não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre. A empresa faz o acompanhamento da execução do orçamento geral da união para fins de emendas parlamentares indicadas por mim para centenas de municípios e entidades assistenciais gaúchas.
Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos. Desde a pré-campanha, incluindo treinamento jurídico e contábil.
Todas as contas foram aprovadas sem apontamentos. Há um rígido acompanhamento sobre todas as questões.
Vou à justiça buscar a reparação.
ONYX LORENZONI