Sergio Moro representa à PGR contra insulto de presidente da OAB
Santa Cruz chamou ministro da Justiça de 'chefe da quadrilha'
O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou representação nesta quinta-feira (8) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que seja movido processo contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime contra a sua honra. O advogado chamou o ministro de “chefe de quadrilha”.
Para Moro, a declaração do presidente da OAB configura o crime de calúnia. No texto citado por Moro, Santa Cruz diz que o ministro da Justiça “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
“Extrai-se do texto [de Mônica Bergamo] menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor [Moro] e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime”, escreveu Moro na representação.
“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, completou.
“Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens (‘conversas’) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação.”
A Procuradoria-Geral da República informou que o pedido de Moro foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal, já que o presidente da OAB não tem prerrogativa de foro especial.