Lira refuta crise entre poderes, citando que agentes públicos passam e instituições ficam
Presidente da Câmara busca saída contra desgaste entre poderes após prisão de deputado
Enquanto busca evitar uma crise entre os poderes, após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (18) que, ao contrário da transitoriedade dos agentes públicos, as instituições são permanentes e estão acima de qualquer indivíduo.
“Todos, na vida pública, somos transitórios. E nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições. As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, disse Arthur Lira nas redes sociais.
O deputado ainda fez uma defesa da democracia, citando o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Winston Churchill: “Como na frase célebre de Churchill, a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”, afirmou.
Contexto belicoso
A fala do presidente da Câmara ocorre horas após o STF decidir por unanimidade confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender em flagrante o deputado Daniel Silveira, na noite de terça-feira (16), por este ter divulgado vídeo com ofensas a ministros do STF e incitação à violência contra o ministro Edson Fachin.
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ontem Silveira, sob a acusação de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
Sob a articulação de Arthur Lira, a Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem reativar seu Conselho de Ética, para representar contra o deputado Daniel Silveira, sinalizando que o parlamentar poderá ser punido com a cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar e, assim, garantir menores danos em consequência de uma eventual revogação, pelo Plenário da Câmara, da prisão determinada pelo Supremo.
Uma reunião de líderes da Câmara foi marcada para as 14h de hoje, para discutir o assunto.