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Reeducação

GDF e STF celebram parceria para atender reeducandos egressos do sistema prisional

Para Ibaneis Rocha a medida é um grande exemplo de inserção reeducação

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Acordo assinado: “É uma forma de dar um futuro para essas pessoas que são abandonados pelo sistema prisional”, diz Ibaneis Rocha | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram, nesta segunda-feira (26), uma parceria para que reeducandos egressos do sistema prisional recebam atendimento psicológico, assistência social e cursos sobre empreendedorismo. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o governador Ibaneis Rocha e o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha.

Os primeiros beneficiados serão os 19 reeducandos que prestam serviços ao STF, contratados por intermédio da Fundação de Amparo ao Trabalhado (Funap), órgão vinculado à Sejus. Segundo secretário de Justiça e Cidadania, essa ação, posteriormente, será estendida a outros órgãos que têm convênios com a Funap. “O objetivo da Sejus é resgatar esses indivíduos, recuperando sua autoestima e mostrando que seu trabalho é importante para a sociedade”, destacou Gustavo Rocha.

Ao formalizar o acordo, o governador destacou que o DF está no caminho para se tornar um exemplo de reinserção e reeducação de pessoas que foram apenadas pelo estado. “Este é mais um convênio no sentido de dar um futuro para essas pessoas que são abandonadas e depositadas no sistema prisional”, disse Ibaneis Rocha. A expectativa é que a ação contribua também para a não reincidência criminal.

Desde de 2008, o STF contrata reeducando atendidos pela Funap para atuação em diversas áreas. Na avaliação do ministro Toffoli, o projeto representa uma forma de contribuição da corte com o processo de reinserção social e profissional dos reeducandos. “Vamos aprimorar esse projeto. O objetivo principal desse acordo é a realização de ações voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais e geração de oportunidades para essas pessoas”, concluiu.

A iniciativa vai permitir que tanto eles, como seus familiares, desenvolvam a prática de atitudes e habilidades para controlar emoções e alcançar seus objetivos. O acompanhamento será feito por psicólogos do Programa Pró-Vítima, da Subsecretaria de Apoio à Vítimas de Violência (Subav). Também serão oferecidos cursos de curta duração sobre pequenos negócios, educação financeira e outros temas que promovam o desenvolvimento de atitudes empreendedoras.

Outras ações – A Sejus, em julho deste ano, assinou um outro acordo de cooperação para dar suporte à reinserção do reeducando à sociedade. Dessa vez a ação foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de desenvolver um aplicativo com acesso a informações, serviços, orientações e oportunidades de emprego e qualificação.

Pelo aplicativo, os reeducandos receberão alertas de comunicação e informação de seus processos disparado pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta desenvolvida pelo CNJ que centraliza e organiza os dados sobre a execução penal no país. A ferramenta deverá ser testada na capital em formato piloto até o fim do ano.

Iluminação

Durante a cerimônia o GDF também inaugurou uma nova iluminação na fachada da corte, localizada na Praça dos Três Poderes. São 140 conjuntos de projetores de 35 watts com proteções, dois de 200 watts com foco na estátua da Justiça, além da instalação de sistema de drenagem, de dutos e substituição do cabeamento.

“Esse projeto de revitalização da praça foi solicitado pelo ministro [Dias] Toffoli logo após as eleições. Não estamos medindo esforços e esperamos contar com os Poderes Executivo e Legislativo para que esse, que é um dos maiores monumentos do país e que tem muitas visitações, seja totalmente restaurado. A praça é um símbolo da nossa cidade, a união dos nossos Poderes e o respeito que cada Poder tem que ter pelo outro”, explica o governador.

Além de Ibaneis Rocha e Gustavo Rocha, também prestigiaram o evento, por parte do GDF, o presidente da CEB, Edson Garcia; a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão; e os secretários de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo; de Cultura, Adão Cândido e de Trabalho e Educação, João Pedro Ferraz.(Agência Brasília)

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