Sessão do Congresso

Deputados e senadores se reúnem no Congresso, nesta quarta, para avaliar 30 vetos

Entre os vetos a serem votados está o que impede a prorrogação da desoneração da folha

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A sessão solene aconteceu em virtude do Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas, celebrado anualmente em 5 de outubro.Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Congresso fará sessão remota, nesta quarta-feira (4), de forma remota para apreciar uma série de vetos e projetos. São cerca de 30 os vetos à espera de votação no Congresso.

Um dos itens que deve constar da pauta da sessão da próxima semana é o veto que impede a prorrogação até o final de 2021 da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for mantido, a desoneração acaba no dia 31 de dezembro.

A desoneração até o fim do ano que vem foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 936, que deu origem à lei 14.020, objeto dos vetos do Executivo.

Pelo Twitter, o senador Major Olimpio (PSL-SP), defendeu a derrubada do veto. Segundo o senador, se o veto não for derrubado, muita gente perderá o emprego e milhares de empresas “não vão aguentar”. Ele ainda disse que “não podemos brincar com a vida e com a economia para milhões de pessoas” e cobrou: “Desoneração já!”.

Auxílio emergencial

Também deve estar na pauta do Congresso o veto que atingiu 12 itens da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial. O projeto que deu origem à lei foi aprovado no Senado em abril.

Para o senador Flavio Arns (Podemos-PR), a apreciação desse veto é urgente. Em sua conta no Twitter, o senador disse ser “a favor da ampliação do acesso ao BPC para idosos e pessoas com deficiência”.

Ele ainda lembrou que “aprovado pelo Congresso Nacional, o texto aumentava o limite máximo de renda para ter direito ao benefício e fazia parte do PL que amplia o acesso ao auxílio emergencial”.

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