CPI vai recorrer da decisão do STF que autoriza governador Wilson Lima a não depor
Governador do Amazonas é investigado por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o Senado vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima, a não comparecer à CPI. O depoimento do chefe do executivo do estado estava marcado para esta quainta-feira, 10.
Ao iniciar a sessão do dia, Omar afirmou que o governador perde “uma oportunidade ímpar” de esclarecer fatos importantes do estado.
“Primeiro, iremos recorrer dessa decisão. A Mesa, o Senado irá recorrer da decisão. Respeitamos a decisão da ministra Rosa Weber, como temos respeitado todas as outras decisões que aqui foram impetradas contra esta comissão parlamentar de inquérito. Mas acredito que o governador do estado do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que de fato aconteceu no estado do Amazonas”, afirmou o presidente da CPI.
A decisão que liberou Wilson Lima de depor é da ministra Rosa Weber. A magistrada entendeu que, como o governador já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e é investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, ele tem direito de não dar respostas que possam incriminá-lo. Pela decisão, ele pôde optar por não ir à CPI.
Mais cedo, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou que os senadores vão solicitar estudo da Consultoria Jurídica do Senado que oriente a condução da investigação junto aos estados. Segundo o senador, no caso de governadores não poderem comparecer, secretários ou ordenadores de despesas poderão ser chamados para prestar esclarecimentos à CPI.
(Com informações da Agência Senado)