CPI quebra sigilos de Wizard e de sócios de farmacêuticas

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira, 16, a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do empresário Carlos Wizard, apontado como um dos integrantes do chamado “gabinete paralelo”, centro de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro na pamdemia.

O empresário bilionário já teve na semana passada seus sigilos telefônicos e telemáticos quebrados pela comissão. A nova quebra é vista como uma forma de pressão, uma vez que enxergam que o empresário busca obstruir a apuração dos fatos que o envolvem.

Wizard é aguardado para depor nesta quinta-feira, 17, mas não confirmou sua presença. Segundo a sua defesa, ele está nos Estados Unidos desde o fim do mês de março. Caso não compareça, a CPI da Covid-19 deve recorrer ao pedido de condução coercitiva.

Os senadores também aprovaram uma série de quebras de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de diretores de empresas farmacêuticas: Francisco Emerson Maximiano, Renato Spallici, Renata Spallici e José Alves Filho.

Com as quebras, a CPI busca avançar as investigações sobre a propagação de remédios que, apesar de comprovadamente ineficazes para o coronavírus, foram distribuídos à população e defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares.

Renato e Renata Spallici são, respectivamente, presidente e diretora da empresa Aspen Farmacêutica. O laboratório produz cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz para a Covid. Francisco Maximiano é sócio da Precisa Medicamentos, representante brasileira do laboratório indiano Bharat Biotech – que desenvolveu a vacina Covaxin, encomendada pelo governo Jair Bolsonaro em março e aprovada com restrições pela Anvisa no início do mês.

José Alves Filho é sócio-administrador do laboratório Vitamedic, em Anápolis (GO), que em abril foi proibido pela Anvisa de fabricar, distribuir e vender vários medicamentos – entre eles a ivermectina, comprovadamente ineficaz no tratamento da Covid.

A CPI também aprovou os requerimentos de convocação para o representante da empresa Janssen, que desenvolveu vacina contra a Covid-19, e de deputados estaduais do Amazonas, para detalhar os dados da apuração no âmbito da Assembleia Legislativa sobre omissões que resultaram no colapso do sistema de saúde.

Os senadores ainda aprovaram requerimentos que pedem informações para a Precisa e também para a Azul Linhas Aéreas. Eles querem esclarecimentos sobre o episódio no qual o presidente Jair Bolsonaro entrou em um voo comercial da companhia e retirou a máscara de proteção, assim como alguns membros da tripulação.

Também foi aprovado requerimento que prevê o repasse para a CPI de cópias de inquéritos que envolvem o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Sigilo de documentos

A CPI da Pandemia aprovou ainda a retirada do sigilo de parte dos documentos encaminhados à comissão como “sigilosos” pelos órgãos de origem. O objetivo da medida é facilitar a análise das informações pelos senadores.

A reclassificação dos documentos, requerida pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já havia sido aprovada; na reunião desta quinta foi aprovada uma proposta de reclassificação, feita após análise dos documentos pela Consultoria Legislativa e pela secretaria da comissão. Da lista constam documentos enviados pelos ministério da Saúde e das Relações Exteriores, pela Fiocruz e por empresas privadas. Eles foram considerados de interesse público, sem justificativa para o sigilo.

No início da reunião da CPI desta quarta-feira, os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) manifestaram receio de que haja vazamento à imprensa de documentos cujo sigilo é garantido por lei. Marcos Rogério pediu “cautela” à CPI e sugeriu que a comissão notificasse os órgãos que enviaram os documentos, para que estes verificassem a necessidade de manter ou não o sigilo.