CPI: Pazuello diz que Bolsonaro nunca mandou cancelar compra da Coronavac

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento à CPI da Pandemia. Questionado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre possíveis ordens direta para ampliar uso da hidroxicloroquina, o general afirmou que nunca recebeu ordens do presidente Jair Bolsonaro. “Presidente nunca me deu ordens diretas para nada”, afirmou.

O relator questionou o ex-ministro sobre a ordem dada pelo presidente para cancelar o protocolo de intenção de compra da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, em outubro do ano passado. Em outubro de 2020, Pazuello foi publicamente desautorizado por Bolsonaro um dia após anunciar a intenção de compra da vacina chinesa. O presidente o mandou sustar o acordo firmado com o Instituto Butantan para a aquisição da CoronaVac.

“Ele [Pazuello] tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar se ele assinou. Já mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado nela, a não ser nós”, disse o presidente em 21 de outubro do ano passado.

Após a declaração de Bolsonaro, o então secretário-executivo da pasta Elcio Franco afirmou que não havia compromisso para compra de vacinas produzidas pelo laboratório paulista.

À época, Bolsonaro gravou um vídeo ao lado do general, que afirmou: “É simples assim: um manda e o outro obedece”. À CPI, Pazuello disse que a declaração foi “um jargão simplório colocado para discussões de internet. Nunca o presidente mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan, em nenhuma vez”.

O ex-ministro minimizou a decisão do presidente de cancelar as tratativas com a Coronavac, dizendo que foi uma ordem dada apenas pelas redes sociais, e não de viva voz. E transferiu a responsabilidade para o governador João Doria (PSDB), que teria feito um discurso político sobre a vacina e assim provocado reação de Bolsonaro.

Pfizer

Questionado sobre a demora na negociação das vacinas com a Pfizer, Pazuello contradisse o depoimento do ex-presidente da farmacêuticano Brasil, Carlos Murillo, e disse que o governo brasileiro não deixou de responder às ofertas da empresa e que tem provas de que houve resposta.

Pazuello afirmou que informou pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro de todas as conversas com a Pfizer desde meados de 2020 – entre maio e junho, segundo Pazuello – até a assinatura do contrato, em março de 2021. Em setembro, a farmacêutica enviou uma carta cobrando “celeridade” na aquisição dos imunizantes, mas não houve resposta.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ex-secretário de Comunicação da Presidência (Secom) Fabio Wajngarten também apresentou uma versão “totalmente diferente”. “Ele nos disse que, quando recebeu um telefonema de um proprietário de TV, foi informado de que havia uma carta enviada ao ministro Pazuello, ao presidente, vice-presidente, Braga Netto, Paulo Guedes, que não teve resposta”, relembra. Aziz também citou a entrevista dada pelo ex-chefe da Secom à revista Veja, segundo a qual o contrato com a empresa norte-americana não foi assinado porque houve “incompetência” e “ineficiência” do Ministério da Saúde.

Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde sugeriu alterar a legislação para superar os obstáculos previstos em cláusulas de alguns laboratórios, em especial a Pfizer. No entanto, afirma que outros órgãos do governo recusaram.

“Fizemos a proposta de Medida Provisória, mas ali na parte jurídica do governo não houve consenso. Decidiram que a [iniciativa] não deveria partir de uma MP nossa. Não havia consenso dos ministérios em mantê-lo e isso foi retirado”, afirmou, em referência à retirada do dispositivo do texto de Medida Provisória a respeito de vacinas.

Em fevereiro, por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um projeto de lei autorizou o governo a assumir as cláusulas previstas e em seguida o primeiro contrato com a Pfizer foi assinado.

Início 

Ainda no início da sessão, Pazuello que via o presidente Jair Bolsonaro com menos frequência do que gostaria. “Eu o via uma vez por semana, a cada duas semanas. Se pudesse voltar atrás, teria ido mais vezes atrás do presidente para conversar”.

Mais cedo, questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre as medidas de distanciamento social, Eduardo Pazuello disse ser favorável. “Deveríamos fazer medidas de distanciamento sempre que possível”, afirmou. “Estamos falando de um país continental. Deixar os gestores locais fazerem suas próprias considerações”, acrescentou.

Em sua exposição inicial, Pazuello afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a autonomia de Estados e municípios para decretar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus limitou as ações do governo federal. “Não tem como o Ministério interferir na execução de ações, só se tiver intervenção federal.”

Mais longevo chefe da pasta durante a pandemia, o general do Exército garantiu o direito no STF de permanecer em silêncio diante de perguntas que possam o incriminar. No entendo, ele terá de responder a questionamentos em relação a terceiros, como o presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, Pazuello tem respondido todos os questionamentos e afirmou que vai “responder a todas as perguntas, sem exceção”. Na sequência, disse que foi à CPI com “bastante conteúdo”, porque pretende “deixar claro à população todos os fatos e todas as verdades”. “Perguntas com respostas simplórias, gostaria que não fossem feitas”, disse.

Logo, ele foi repreendido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz: “Vossa Excelência não vai dizer para gente o que vamos perguntar ou não. Vossa Excelência está aqui para responder às perguntas dos senadores. Quando a gente fala muito e não consegue explicar nada, fica difícil para nós ouvirmos”, afirmou. “Está compreendido”, assentiu o ex-ministro.

O general foi ministro da Saúde entre maio de 2020 e março deste ano. Em sua gestão, foram compradas a a maior parte das vacinas contra a Covid-19, apesar de polêmicas envolvendo resistência para comprar as imunizações da Pfizer e a Coronavac.

O ex-ministro da Saúde é investigado na primeira instância em um inquérito que apura se houve omissões na crise de oxigênio em Manaus, capital do Estado do Amazonas.

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