Tramitação

Comissão especial define roteiro para análise da reforma da Previdência

Colegiado se reúne nesta terça e espera o ministro da Economia nesta quarta

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Comissão especial que analisa a PEC da reforma da Previdência. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A comissão especial que discute a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (7) e espera definir um roteiro de audiências públicas para a análise do texto, que está na segunda etapa de tramitação na Casa.

Já para esta quarta (8), os deputados esperam a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da comissão, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que esse calendário seja concluído ainda neste mês de maio, para que a votação na comissão ocorra em junho. Ramos baseia a análise da PEC na comissão com a intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a proposta em Plenário em julho.

No entanto, Ramos evita definir uma data para a votação que, de acordo com ele, depende da mobilização do governo para conseguir votos favoráveis à aprovação do texto na Casa.

Na comissão, é possível a alteração do texto enviado pelo Executivo. Ao todo, 13 legendas pedem por mudanças na proposta. Os principais pontos de questionamentos são relacionados as mudanças no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Para ser aprovada na comissão, a proposta precisa de 25 votos favoráveis. O colegiado conta com a participação de 49 deputados e o mesmo número de suplentes.

Em Plenário, por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser aprovada por 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Caso esse cenário se confirme, a proposta segue para o Senado.

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