Câmara analisa destaques ao texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados analisa nesta quinta (11) os destaques ao texto-base da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno nesta quarta (10) no Plenário da Casa por 379 votos a 131. Ao todo, serão analisados, a partir das 9 horas, 14 sugestões de mudanças ao texto original.

Na sessão desta quarta, um destaque chegou a ser votado pelos parlamentares. A emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) pretendia a retirada dos professores da reforma da Previdência, mantendo as regras atuais à suas aposentadorias. O destaque foi rejeitado por 265 votos a 184.

Entre as propostas de mudanças ao texto-base que devem ser analisadas nesta quinta estão o aumento do salário final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribuição acima do limite mínimo de 15 anos; sobre a transição para policiais; e a retirada das regras sobre valores das pensões. Para aprovar um destaque, 308 deputados precisam votar favoravelmente.

A análise dos destaques é necessária para que ocorra a votação da proposta em segundo turno para que, então, a PEC seja encaminhada para tramitação no Senado. A expectativa do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o tramite na Casa ocorra até esta sexta (12). Na próxima quinta (18), os parlamentares entram em recesso.

A reforma da Previdência é defendida pelo governo como uma medida para conter o déficit previdenciário que, no ano passado, chegou a R$ 264,4 bilhões. A expectativa inicial do Executivo era de que a proposta gerasse uma economia de cerca de R$ 1,2 trilhão em dez anos, se aprovada. Com as mudanças proposta pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), esse número caiu para R$ 1 trilhão para o mesmo período.