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Mensagem ao Senado

Bolsonaro indica Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU

Secretário Geral da Presidência da República ocupará vaga do ministro José Múcio

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O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para anunciar nesta quarta-feira (7) que encaminhou mensagem para o Senado Federal indicando o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Jorge Oliveira ocupará a vaga do ministro José Múcio, atual presidente do TCU, que avisou ao presidente Jair Bolsonaro que vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, abrindo mão do período de 2 anos e 9 meses que ainda resta para atingir o prazo de aposentadoria compulsória, que acontece quando o ocupante do cargo completa 75 anos.

O indicado Jorge Oliveira somente assumirá o cargo vitalício se for aprovado pelo Plenário do Senado, após passar por sabatina conduzida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Advogado e oficial da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Oliveira tem 45 anos de idade, e pode passar até 30 anos como ministro do TCU.

“Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União”, escreveu Jair Bolsonaro no Twitter.

Perfil e proximidade

O advogado Jorge Antonio de Oliveira Francisco foi Oficial da Polícia Militar do Distrito Federal de 1993 a 2013. Tem título de Bacharel em Administração de Segurança Pública e é especialista em Gestão de Segurança Pública.

Jorge Oliveira é formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2006)  e tem pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus.

Em sua experiência profissional, o ministro tem passagem como assessor jurídico e de Orçamento em gabinete parlamentar na Câmara dos Deputados entre 2013 e 2018 e como assessor parlamentar no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa do Distrito Federal entre 2003 e 2013.

Próximo de Bolsonaro, Jorge Oliveira já chegou a ser cogitado para assumir o Ministério da Justiça, sucedendo Sérgio Moro. E era um dos cotados a assumir vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar na semana que vem. Mas o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) obteve a preferência do presidente da República.

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