A campanha para a sucessão presidencial torna-se, a cada dia, mais acalorada. São vários os candidatos de diferentes partidos, incluindo o atual presidente da República, que disputa a reeleição. Há, entretanto, um traço preocupante comum a todas as candidaturas até agora apresentadas: a inexistência de programas estruturados que indiquem, ao menos, o que pretendem fazer, como pretendem fazê-lo e, sobretudo, de onde virão os recursos necessários para transformar suas propostas em realidade.
Essa é mais uma manifestação daquilo que eu e outros ensaístas temos chamado de cultura do imediatismo: uma visão que valoriza exclusivamente o presente, faz algumas referências ao passado, mas simplesmente ignora o futuro.
As campanhas transformaram-se em longas prestações de contas. “Fiz isso”, “fiz aquilo”, “não roubei”, “priorizei obras públicas”, “atendi às demandas sociais”. Tudo isso pode ter importância, mas é muito pouco para um eleitor minimamente instruído. Ainda assim, aparentemente tem sido suficiente para a maioria do eleitorado brasileiro, talvez porque, nesse aspecto, todos os candidatos tenham optado por nivelar a disputa por baixo.
A pergunta que surge é inevitável: por que não falam do futuro? Será porque receiam apresentar ideias que possam ser contestadas ou porque, simplesmente, não as possuem? Inclino-me pela segunda hipótese.
Não creio que qualquer dos principais candidatos — nem o atual ocupante do cargo, nem aqueles que hoje aparecem como seus adversários mais competitivos — tenha estruturado um verdadeiro programa de governo ou reunido equipes com a capacidade técnica necessária para enfrentar, de forma integrada, os grandes desafios nacionais.
Faltam propostas consistentes para a saúde, a educação, a habitação, a infraestrutura de transportes, a delicada área da energia — incluindo petróleo e eletricidade, justamente quando o setor atravessa profundas transformações mundiais —, as telecomunicações, os impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial, sem falar no enquadramento de todas estas políticas sob o guarda-chuva da Sustentabilidade, entre tantos outros temas estratégicos.
Em grande parte desses setores, o debate vem deixando de ocorrer nos órgãos técnicos para ser conduzido por grupos de interesse e lobbies que atuam diretamente sobre o Congresso Nacional. Muitas de suas comissões técnicas têm sido técnicas apenas no nome. Em diversas ocasiões, observa-se uma disputa permanente por espaços de poder que termina por invadir competências próprias do Poder Executivo.
O Brasil necessita de um pacto de funcionamento entre os três Poderes, para que cada um exerça, com clareza e responsabilidade, as atribuições que lhe são próprias.
O emaranhado de leis acumulado ao longo das últimas décadas exige um amplo esforço de consolidação, capaz de reduzir as constantes alegações de inconstitucionalidade e as interpretações divergentes que acabam por tumultuar a atuação do Judiciário.
Os tribunais, por sua vez, também parecem viver um período de crescente confusão institucional. Decisões anulam condenações, transferem a juízes responsabilidades que antes lhes eram estranhas ou levam o Supremo Tribunal Federal a decidir sobre operações policiais na Baixada Fluminense, ações de combate ao garimpo ilegal e inúmeras outras matérias cuja centralização suscita inevitáveis questionamentos. Há algo profundamente errado nesse modelo de funcionamento.
No Executivo, por outro lado, consolidou-se uma notável habilidade para contornar limitações impostas pela legislação. Normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites de despesa pública são frequentemente relativizados por diferentes expedientes administrativos e orçamentários.
Mas o ponto central deste artigo permanece outro: a necessidade urgente de programas de governo verdadeiramente estruturados.
Talvez o último grande projeto nacional dessa natureza tenha sido o apresentado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso, produziu resultados extremamente relevantes nas áreas econômica e social. Basta lembrar o trabalho desenvolvido por José Serra na Saúde e por Paulo Renato Souza na Educação, responsáveis por promover uma inflexão significativa em relação às políticas anteriormente adotadas. Muitos dos avanços então conquistados continuam beneficiando a população brasileira, embora o dinamismo daqueles anos tenha se perdido ao longo do tempo.
Precisamos recuperar uma coordenação estratégica de alto nível para áreas como energia, tecnologias digitais, inteligência artificial, cadeias internacionais de produção de alimentos, fertilizantes e demais insumos essenciais à segurança econômica e alimentar do país.
Está na hora de o Brasil recuperar a excelência em planejamento que já possuiu, inspirando-se no legado de nomes como Celso Furtado, Roberto Campos, Paulo Haddad, Dias Leite e tantos outros economistas que compreenderam que o futuro não acontece por acaso: ele é construído.
Campanhas eleitorais deveriam ser, antes de tudo, uma disputa entre projetos de futuro. Quando se limitam a exaltar realizações passadas ou a administrar as urgências do presente, deixam de oferecer ao país exatamente aquilo de que ele mais necessita: uma visão consistente do amanhã. Sem ela, a eleição transforma-se apenas na escolha de quem administrará o cotidiano, e não de quem será capaz de conduzir o Brasil rumo ao futuro.