Senado e querer bem

Eu, ultimamente, tenho sofrido muito quando ouço ou leio notícias sobre a atual situação do Senado, Casa onde passei grande parte da minha vida: 40 anos. Sou o político que mais tempo, durante a República, exerceu mandatos eletivos e, se incluirmos o Senado do Império, que era vitalício, fico empatado, como Senador, com o Visconde de Suassuna, Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque, Senador no Império por 40 anos, de 1840 a 1880. Muito tempo ali também passou o Marquês de Muritiba, da Bahia, 38 anos.

Por 61 anos, exerci mandatos eletivos: Presidente da República por 5 anos; Senador por 40 anos, tendo sido, por 8 anos, Presidente da Casa; Deputado Federal, 12 anos, desde 1955; governador do Maranhão, 4 anos e 6 meses. O Marquês de Abrantes, no Senado do Império, sabendo que os Senadores só perdiam o cargo pela morte, certa vez, numa longa discussão no plenário, disse uma frase que eu gostava de repetir: “Nada de brigas, lembremos que temos que viver juntos a vida inteira.”

Mesmo assim, o Duque de Caxias, quando ferido em sua honra por uma ironia de Zacarias de Góis, que o acusava de ter trazido do Paraguai um cavalo e uma égua, desrespeitando o regulamento, que permitia somente uma montaria, desembainhou a sua espada. Esse fato até hoje é citado como perda de paciência por aquele que é o Pacificador, Patrono do Exército Nacional.

Na presidência dessa Casa Legislativa, sempre pautei minha gestão com os olhos no futuro e, como dizia o Padre Vieira, no “futuro do passado”. Ao assumir meu primeiro mandato naquela Casa, em 1971, juntei-me ao grupo que fundara o Instituto de Pesquisas da Realidade Brasileira e, tendo sido escolhido o Presidente de sua Comissão Executiva, transformei-o em Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso (IPEAC), que deu grande contribuição aos trabalhos técnicos legislativos — podendo, como fez, requisitar os principais pensadores brasileiros dos temas relevantes do nosso País em auxílio ao exercício do mandato dos Senadores.

Para que se tenham um exemplo do nosso trabalho no IPEAC, basta dizer que nos dois primeiros anos realizamos 2.914 trabalhos especializados e, em 1973, já chegamos a 7.669 contribuições ao Legislativo. Havia um grande esforço para implantarmos uma abordagem que extrapolasse a contribuição individual ao parlamentar, elevando-a para um nível de apoio técnico aos subsídios da Instituição e, ao mesmo tempo, fizemos do nosso Senado um fórum de debates no IPEAC.

Dessa ideia, nasceu a criação do quadro de Consultores do Senado Federal, que até hoje é uma referência no Serviço Público do País, ocupado por grandes inteligências e capacidades, sendo seu concurso um dos mais exigentes de toda a Administração Pública brasileira.

O que me impulsionou na direção do IPEAC foi a necessidade de darmos aos trabalhos do Senado, principalmente aos do Plenário, o domínio de temas e discursos exemplares, cujos subsídios eram garimpados nas maiores capacidades científicas do Brasil.

Assim, embora o Golbery tivesse dito aquela frase irônica de que “quem quisesse guardar um segredo o colocasse nos Anais do Congresso Nacional”, digo que quem analisar os Anais do Senado daquele tempo encontrará os trabalhos mais competentes de nossa História Republicana, debates relevantes dos temas sujeitos ao Plenário do Senado, necessários para fazer face à situação de declínio político que, naquela época, vivia o Congresso, sujeito a uma vigilância dos militares que governavam o País.

Com a minha visão de modernidade, em companhia de Ney Braga e Carvalho Pinto, em uma comissão sobre a necessidade de informatização da Casa, quando este assunto ainda engatinhava no mundo, sugerimos ao então Presidente da Casa Petrônio Portella — que aceitou nossa ideia — a criação da Secretaria de Informação.

Lembro-me de que o Ministro Mário Henrique Simonsen me disse que, quando fora convidado para Ministro da Fazenda pelo Presidente Geisel, este iniciou e deu curso à sua conversa, quase uma inquisição, tendo à mão várias conferências do IPEAC por nós publicadas, debatendo soluções sobre a economia nacional.

Quando era Presidente da República, procurei o Ministro Néri da Silveira, então Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, para deflagrarmos o processo de informatização da Justiça Eleitoral, a começar pelo título eleitoral, que ainda utilizava o modelo velho, reminiscência da primeira República. Esse passo foi o primeiro na busca do sistema da urna eletrônica, exemplo mundial.

Para mim, o Senado Federal foi, juntamente com o Conselho de Estado — como é considerado por vários de nossos historiadores —, um dos responsáveis pela integridade nacional e pela formação do País. Essa Casa legislativa foi um celeiro de grandes homens públicos, exemplares no civismo e na construção de instituições que remontam à formação da nacionalidade.

Lembro ainda, ao término dessas linhas, que, no Senado, criamos, na área de informática, o Siga Brasil, a Ouvidoria, a Página de Consolidação Temática, o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria e, para transparência, TV Senado, Jornal do Senado, Agência Senado, o Alô Senado, o Data Senado, o Programa de Visitação, o Portal de Notícias, conjunto que atende a milhões de brasileiros.

Modernizamos o Senado, que possui o melhor quadro de funcionários do Brasil. Tenho orgulho dessas grandes realizações das minhas presidências, ponto de referência de modernização e informatização dessa parte do Poder Legislativo.

Por isso, fico constrangido com as notícias cotidianas sobre aquela tradicional Casa, mas cheio de esperança e sonho de que o velho Senado ultrapasse essas críticas e volte a ser o que sempre foi: um suporte para o desenvolvimento do nosso país.