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Prioridade deve ser geração de empregos e renda

A pesquisa do IBGE que acaba de ser divulgada me faz refletir sobre o quanto a maioria da nossa população vive em situação de vulnerabilidade social e depende da mão do Estado.

Analisando os dados é fácil constatar que ficamos mais pobres durante a pandemia de Covid-19 porque o rendimento médio mensal do brasileiro caiu 3,4%. Mas outros indicadores mostram que o empobrecimento foi além, especialmente para quem já estava recebendo socorro governamental.

O levantamento da Pnad Contínua 2020, do IBGE, aponta aumento dos domicílios recebendo programas sociais, devido ao auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O aumento chegou a 32,2% no Norte e 34% no Nordeste.

Essa dependência da nossa população dos programas públicos de auxílio e renda entristece e ao mesmo tempo estimula reflexões de como sermos auto suficientes se precisamos do auxílio financeiro do governo para sobreviver.

É alarmante saber que os recursos públicos sustentam 45% da população brasileira. Se for considerada a estimativa de 209,6 milhões de habitantes no país, quase a metade precisa do Estado. E por mais que o poder público tente prestar socorro a milhões de brasileiros não há dinheiro para tanto. O resultado é que as contas públicas não fecham e o endividamento é crescente. O sinal vermelho para esse rombo nas contas já acendeu há anos, mas como o governo pode virar as costas para essa multidão? Os programas sociais são indispensáveis em qualquer país e não há possibilidade de interromper esses auxílios num momento atípico desses que vivemos, onde a pandemia destruiu não apenas a condição emocional das famílias que não tem renda fixa, mas matou chefes de família (homens e mulheres) que colocavam a comida dentro de casa. Vivemos nesses dois anos numa situação extrema de incerteza, de dificuldades para arcar com as despesas das nossas necessidades básicas e ainda, tentando sobreviver aos efeitos desse vírus cruel.

Ideal seria não termos essa dependência do estado. Concordo com especialistas da área econômica que avaliem que esse inchaço começou com a Constituição de 1988, que estabeleceu demandas sociais e criou benefícios para atender o clamor popular. Claro que isso contribuiu para a distribuição de renda e queda na desigualdade social, uma das bandeiras que sempre defendi e como cidadã, advogada e especialista em gestão pública, quero dar a minha contribuição ajudando a encontrar fórmulas para sair desse sufoco.

Para garantir ajuda aos mais necessitados, os governos vem enfrentando um crescente aumento dos gastos e teve que adotar medidas amargas e aumentar impostos.

Porém a carga tributária chegou a um limite e não há espaço político para mais tributos. É necessário cortar gastos e reduzir essa dependência o quanto antes. Mas como?

Nessa quase pós-pandemia (que assim seja), temos que concentrar nossos esforços para fortalecer as ações de geração de emprego e renda porque a previsão é de que a procura por esses serviços sociais tende a aumentar nas próximas décadas.

Defendo uma linha de ação para enfrentamento desse cenário. Primeiro temos de trabalhar na formulação de políticas que definam o limite da atuação estatal e qual deve ser o papel de cada cidadão. Na sequência reformular e adaptar a estrutura tradicional das políticas de proteção social para atender ao crescente contingente de famílias em situação de dependência. Ao mesmo tempo, buscar alternativas junto à sociedade civil organizada para financiar esses programas.

E o mais crucial: investir na profissionalização desses brasileiros e em linhas de crédito para que eles possam seguir seus próprios caminhos, alcançar a tão sonhada independência financeira sem depender 100% da transferência direta de renda do Estado. É simples? Óbvio que não, mas estamos aqui para tentar!