O Podemos é um partido jovem, completa sete anos neste 2024, e a cada dia se fortalece no debate democrático, ampliando os ideais do PTN, idealizado por meu pai, José de Abreu, e meu tio Dorival de Abreu.
Mantemos nosso papel de vanguarda e reforçamos nossa postura intransigente no combate à corrupção, no apoio às reformas, no reforço das ações para melhoria da Segurança Pública e em defesa das mulheres e das pessoas com necessidades especiais.
Antes de tratar da pauta futura do Brasil e da qual o partido não abre mão, faço um balanço do nosso trabalho no Legislativo Federal, construído a partir do diálogo, pontuando algumas das conquistas voltadas para a melhoria da vida dos cidadãos.
Na condição de mulher exercendo mandato no Parlamento, orgulha-me saber que o Podemos voltou seu olhar para a pauta feminina, seja no campo da proteção da vida, da dignidade às presidiárias, com a oferta obrigatória de itens de higiene, do incentivo ao esporte e, em especial, da ampliação da representatividade política de mulheres e, não menos importante, de negros.
No campo de defesa da vida, destaco a lei 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual como crime, legislação idealizada pelo Podemos e referendada tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo. Ela é importante para proteger as mulheres e soma-se a uma sugestão apresentada por nós, do Podemos, para a alteração da Lei de Execuções Penais, que obriga a distribuição de absorventes e papel higiênico em todas as unidades prisionais do país.
É nossa, tem a biometria do partido, a lei que amplia o Bolsa Atleta para atletas gestantes e mães de recém-nascidos. São nossas as ações inclusas nas leis em vigor para combater o racismo, o bullying e a violência psicológica no esporte. Cuidamos, nós, do Podemos, de quem tem câncer e de seus familiares, defendendo e aprovando o Estatuto da Pessoa com Câncer, promovendo condições de igualdade no acesso ao tratamento.
O uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato, também tem a nossa digital. A medida está na lista de prioridades em defesa deste grupo de pessoas, e nela incluo projeto defendido pelo nosso partido para que supermercados sejam obrigados a oferecer carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No médio prazo, o protagonismo do Podemos no Congresso Nacional vai ser sentido no bolso pela população, quando vigorarem as novas diretrizes tributárias, aprovadas por meio da reforma em fase de regulamentação.
Mas já há frutos colhidos neste curto prazo de existência do Podemos, como as novas regras de apoio ao setor de eventos, estabelecidas por meio do Perse, sem contar o reforço de caixa via emendas parlamentares para prevenção e ações emergenciais em caso de catástrofes.
Sete anos de Podemos, sete anos de muito trabalho no Legislativo. Pautas citadas neste espaço continuam na nossa agenda. Daqui para frente vislumbramos a necessidade de defender a realização de plebiscitos para que a população opine sobre a questão do aborto e da descriminalização do porte de maconha. A Reforma Política, com voto distrital, e a continuidade da agenda das reformas estão no nosso radar para os próximos anos.
Mas, acima de todas as causas e bandeiras, nosso foco principal é e sempre será ouvir e lutar pelas demandas e necessidades dos brasileiros. Nosso povo é nossa prioridade!