Microplásticos: numerosos demais para serem ignorados

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Escrevi vários livros. Entre eles está a obra “SAÚDE E BEM-ESTAR. MINHAS ANOTAÇÕES”. Nesse compêndio, a partir de inúmeras pesquisas em fontes especializadas, defendo que saúde e bem-estar consistentes e duradouros estão relacionados com uma série de hábitos saudáveis, notadamente em relação à alimentação, atividade física, sono de qualidade, exposição ao Sol (ou suplementação de vitamina D), consumo adequado de água e equilíbrios espiritual, emocional e social.

No referido livro, disponível gratuitamente na versão eletrônica (site: aldemario.adv.br), foram destacadas as perversas características das indústrias alimentícia, agropecuária, da pesca e farmacêutica. As atividades referidas são importantíssimos braços da atividade econômica no âmbito do sistema socioeconômico capitalista na sua atual etapa financeira e rentista. A lógica fundamental do sistema, bem identificada nas práticas das indústrias mencionadas, é a acumulação frenética, contra tudo e contra todos, dos maiores lucros possíveis. A saúde das pessoas, o cuidado com o meio ambiente e o tratamento decente para com os animais, em suma, os mais caros valores morais e civilizatórios, são aspectos claramente secundários. Tudo se transforma em mercadoria, a ser comprada e vendida no mercado para gerar um contínuo acúmulo de riquezas nas mãos de poucos, muito poucos.

A degradação do meio ambiente avança fortemente e se apresenta como um dos quatro grandes problemas do mundo na atualidade. Os outros três são: a) a aceleração das abissais desigualdades socioeconômicas; b) uma enorme financeirização parasitária da atividade econômica onde convivem poderosas corporações transnacionais e Estados nacionais relativamente impotentes e c) a erosão dos valores democráticos e dos direitos humanos, considerada a crise da democracia representativa tradicional e a abordagem mais ampla e moderna que reconhece os direitos da natureza.

Uma das formas mais inusitadas de constatar a crescente degradação do meio ambiente, com fortes repercussões na saúde e no bem-estar de bilhões de pessoas, consiste na invasão invisível do microplástico.

“Os plásticos são definidos em química como os materiais orgânicos poliméricos sintéticos, formados pela união de grandes cadeias moleculares, conhecidas como polímeros, que, por sua vez, são constituídas por moléculas menores, chamadas de monômeros./Sua principal matéria-prima é o petróleo, um combustível natural extremamente importante e utilizado para os mais diversos fins. A fração nafta do petróleo é levada para as indústrias petroquímicas, onde passa por um processo de separação em vários compostos puros que darão origem ao plástico” (fonte: plastico.com.br).

Partículas entre 5 mm e 1 micrômetro (0,001 mm) são chamadas de microplástico. Os microplásticos primários são fabricados com essas dimensões reduzidas para uso em cosméticos, itens de higiene pessoal, tintas e fertilizantes. Já os microplásticos secundários decorrem da degradação de plásticos maiores. Partículas menos de 0,001 milímetro são denominadas de nanoplásticos.

Alguns dados, relacionados com plásticos, são estarrecedores. “Em 2016, o Fórum Econômico Mundial de Davos soltou uma previsão sombria: até 2050, os oceanos teriam, em peso, mais plásticos do que peixes”. “Já a Unep (United Nations Environment Programme, ou Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) afirma que, hoje, podem existir até 199 milhões de toneladas de plástico nos oceanos”. “Um estudo, realizado na Austrália, atesta que, até 2019, havia mais de 170 trilhões (sim, com ‘t’!) de partículas plásticas flutuando pelos oceanos” (fonte: uol.com.br).

As estimativas atuais apontam para a existência de aproximadamente 14 milhões de toneladas de plástico no fundo do mar. A presença humana nas praias é considerada como o principal fator envolvido no processo. Um importante estudo nesse sentido foi realizado por pesquisadores de universidades brasileiras e internacionais.

“A conclusão a que se chegou é de que essas partículas estão se acumulando como sedimentos no leito do oceano ou sendo consumidos e entrando na cadeia alimentar de organismos aquáticos”. Essa afirmação é do biólogo e geocientista Marcelo Soares, professor do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (fonte: uol.com.br).

Segundo Danila Soares Caixeta, bióloga e professora da Universidade Federal de Mato Grosso: “Nós estamos, literalmente, comendo essas partículas. Eles são engolidos por peixes, absorvidos pelas plantas e nós consumimos isso. É a sequência da cadeia alimentar” (fonte: uol.com.br).

Inúmeros estudos indicam onde chegam, no organismo humano, os microplásticos. Eles já foram localizados no cérebro, pênis, placenta, pulmão e coração.

Segundo inúmeros especialistas, ainda não existe uma resposta clara para a pergunta sobre as consequências da presença significativa de microplástico no corpo humano. Estudos, com coleta de dados por vários anos, são reputados necessários para estabelecer, ou afastar, a relação entre o microplástico e uma série de doenças.

Existe um entendimento generalizado no sentido da urgência de reduzir a produção e o consumo de plásticos. Uma das alternativas mais cogitada é o desenvolvimento de polímeros sustentáveis que não gerem microplásticos ao se decompor. Essas definições precisam compor políticas públicas e regulamentações que superem a lógica do lucro a qualquer custo.

Aldemario Araujo Castro é advogado, mestre em Direito e procurador  da Fazenda Nacional.

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