A culpa do desastre econômico é de quem compra os títulos públicos?

Um amigo, tendo lido meu último artigo no Diário do Poder sobre o descontrole das contas públicas (e o fato de o Tesouro ter de remunerar ao nível absurdo de  8,3% ao ano  – juros reais, acima da inflação- para poder colocar seus títulos no mercado), alegou que o povo, principalmente os pobres, através dos impostos ao consumo, transferem recursos para pagar os rentistas. Ou seja, a culpa seria dos poupadores, idiotas venais que se dispõem a comprar os títulos públicos para permitir ao desastrado governo rolar uma dívida que vai saindo do controle.

Como acontece como muito dos conceitos econômicos quando manipulados sob viés ideológico, a observação contém uma verdade, mas também um erro crasso, ao  identificar o efeito como se fosse a causa.

É verdade que os juros da dívida pública são pagos com recursos arrecadados dos contribuintes. Também é verdade que o sistema tributário brasileiro é profundamente regressivo, fazendo com que famílias de baixa renda suportem, proporcionalmente, uma carga elevada de impostos indiretos. Isso significa que parte dos recursos arrecadados acaba, sim, financiando o pagamento de juros da dívida.

Mas daí concluir que os “rentistas” são os responsáveis pelos juros elevados é dar um salto lógico que simplesmente não se sustenta. Trata-se de um argumento sedutor, mas superficial, como tantos nos  discursos sem pé nem cabeça que costuma fazer o Presidente. Confunde o termômetro com a febre.

Os investidores não acordam pela manhã e decidem quanto o Tesouro pagará por sua dívida. Eles apenas avaliam o risco de emprestar dinheiro ao governo. Quanto maior a percepção de que as contas públicas caminham para o desequilíbrio, maior será o prêmio exigido. É assim em qualquer economia de mercado.

A prova é simples. Se a tese dos “rentistas” estivesse correta, todos os países pagariam juros reais semelhantes, pois investidores existem em toda parte. Mas não é isso que ocorre. Como mostrei no último artigo, há governos que se financiam pagando juros reais próximos de zero, enquanto outros precisam oferecer taxas de 6%, 7% ou 8% acima da inflação. A diferença não está na ganância dos credores, mas na confiança que inspiram os governos.

O Brasil hoje remunera seus títulos com uma das maiores taxas reais do planeta. Isso não é um privilégio concedido aos rentistas; é o preço da desconfiança. O mercado exige um prêmio elevado porque vê uma dívida crescente, déficits persistentes e uma trajetória fiscal cuja sustentabilidade desperta apreensão.

Naturalmente, juros elevados acabam agravando o próprio problema fiscal, pois aumentam a despesa com o serviço da dívida. Mas isso não altera a sequência lógica dos fatos. Em regra, primeiro há gestão irresponsável, depois deteriora-se a confiança; e só no final sobem os juros. Não o contrário.

Culpar os rentistas pode render aplausos em discursos políticos, mas não reduz um único ponto percentual da taxa exigida pelo mercado. O que efetivamente derruba os juros é a restauração da credibilidade fiscal, o controle do crescimento da dívida e a convicção de que o Estado será capaz de honrar seus compromissos sem recorrer à inflação ou a expedientes extraordinários.

Os mercados não são entidades morais. Não são virtuosos nem perversos. Apenas atribuem um preço ao risco. E, quando o risco aumenta, a conta chega. Ignorar essa realidade pode ser politicamente conveniente, mas é economicamente desastroso.

Pedro Luiz Rodrigues é embaixador aposentado e jornalista (Jornal do Brasil, Última Hora, Jornal de Brasília, Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo).